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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4512

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Declara de Utilidade Publica o 74º Grupo Escoteiro Pedra Grande de Atibaia (autoria do vereador José Carlos Machado).-.-.-.-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4511

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4510

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Ordinária n.º 4.010, de 04 de agosto de 2011 que denominou de Biblioteca Escolar Comunitária André Carneiro, à biblioteca situada no Bairro Jardim Imperial, em Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4509

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados à coleta e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4508

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação da Primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ares/PCJ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4507

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4506

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA Nestor de Oliveira Natal (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4505

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública PRÓ-FLOR- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNEMENTAIS DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4504

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o "Dia Municipal do Fusca", e dá ooutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4503

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei n°3.685/2008 que denominou Rua Therezinha Cintra Ferro, localizada no Loteamento Jardim América, travessa da Rua Panamá, Bairro Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0688

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0687

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo n° 11, da Lei Complementar n° 669, de 02 de outubro de 2013, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0686

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0685

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 474, de 27 de junho de 2005, que institui os Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0684

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Disciplina dos servidores da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0683

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Gtiarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0682

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar no 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0681

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0680

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento e fiscalização da arborização urbana do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0679

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia – COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8470

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$142.216,70 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e cetenta centavos).
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Decreto Municipal:8469

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, à VIAÇÃO DE ATIBAIA SÃO PAULO LTDA., de uma área pública localizada à Rua Mitsuki Kurozawa, para implatanção de travessia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8468

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o preço a ser cobrado pelo estacionamento de veículos nos espaços públicos do Conjunto Esportivo do Trabalhador no período que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8467

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8466

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8465

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço na Al. Lucas Nogueira Garcez, altura do n° 2885, Jardim do Lago, neste Município, ao Sr. Hélcio Gomes da Silva, para instalação de uma Banca de Jornais e Revistas.
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Decreto Municipal:8464

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8463

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 657.500,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8462

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinaturas de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8461

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o contingenciamento da despesa dos recursos do Tesouro Municipal.
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