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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:40

Data:
01/01/1902
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre proibição nas pontes de trânsito público de construções de madeira e folhagem
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Lei Ordinária:39

Data:
01/01/1902
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Cemitério Municipal
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Lei Ordinária:38

Data:
01/01/1902
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criado o imposto anual de oito mil reis
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Lei Ordinária:37

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre animais
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Lei Ordinária:36

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1901 a 1902
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Lei Ordinária:35

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Balanço da Câmara Municipal das Cidades de Atibaia no exercício de 1899 a 1900
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Lei Ordinária:34

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre redução de impostos municipais
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Lei Ordinária:33

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre cobrança dos proprietários de prédios
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Lei Ordinária:32

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre pagamento de Impostos municipais
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Lei Ordinária:31

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica destinado a metade do valor dos impostos municipais sobrados em Campo Largo no futuro exercício
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3379

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3378

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3377

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto 3293 de 1996 Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ATIBAIA Apparecida Pinheiro Maturana Titular Eunice Mendes Seixas Maturana Suplente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aparecida Fátima dos Santos Titular Assunta Novelli Bronzatto Suplente SECRETARIA DA SAÚDE Silvio Roberto Lessa Ribeiro Titular Nanci Carvalho Facehirta Suplente SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS Ivete Fazzio Titular Carlos Henrique Pinto de Oliveira Suplente SECRETARIA DE GOVERNO Érica Teodoro Silva Titular Luiz Gonzaga Neto Suplente SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER José Fernando Ferro Titular José Francisco Machado Suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Amauri Vieira de Moraes Titular Pedro Ambrósio Netto Suplente ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB SUBSEÇÃO DE ATIBAIA Benedito Paulo de Oliveira Titular Gladys Amadera Zara Brugnera Suplente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ACIA Marcelo de Luca Cherfên Titular Carlos Eduardo usatis Suplente ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Maria Ignês Faria Ferraz Titular Célio Mattos Garroux Suplente SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE E DOS BAIRROS Benjamim Alves de Assis Titular Maralice de Castro Hummel Suplente ENTIDADES ESTUDANTIS Sandra Regina Brezzan Titular Cleber Estevens Gerage Suplente CLUBES DE SERVIÇO Alexandre Souza Titular Ádria Maria Sacoma Barone Suplente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Flávia Amaral Rezende Titular Marcelo Marcos Bueno Moreno Suplente
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Decreto Municipal:3376

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara situação de emergência e caracterizado urgência de atendimento para o término das obras da Estação Rodoviária Municipal por execução indireta ou direta
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Decreto Municipal:3375

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o senhor Mário Roberto dos Santos comerciante autorizado a utilizar a título precário área pública na Praça Guilherme Gonçalves para instalação de uma Banca de Jornais e Revistas
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Decreto Municipal:3374

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3373

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o preço público devido pela utilização do solo ou área pública durante o período do Carnaval de 1997
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Decreto Municipal:3372

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
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Decreto Municipal:3371

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança da taxa de embarque na Estação Rodoviária de Atibaia
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Decreto Municipal:3370

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar 190 de 1996 quer dispõe sobre regulamentação e regularização da situação dos próprios municipais localizados no Aeródromo Municipal Dr Olavo Amorim Silveira
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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