Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4544

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua São Dimas, ao logradouro sem denominação com início na Avenida Anna Mathias Vairo e término na Avenida São Pedro, Bairro Jardim Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4543

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Paulo Daniel Silveira a atual Estrada Rural Sem Denominação, no Bairro da Boa Vista, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4542

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Raimundo Mendes, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 03, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4541

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica instituída a Semana Municipal de Arte Professora Aline Araújo. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4540

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4539

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.226/02, que dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão Francisco Cifarelli (autoria do Vereador Abel Aparecido do Prado), neste município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4538

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Parceria Público-Privada - PPP, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a prestação de serviços de Modernização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura do parque de Iluminação Pública no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 4.032 de 16 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4537

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os seguintes eventos, Arraial do Bem - Arrecadação de Brinquedos - Bazar Solidário - Cidadania Kids - Campanha do Agasalho - Dia do Voluntariado e Festa Nordestina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4536

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, com início na Rua Alberto Russani e término na Rua 05, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4535

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Silvia Freeman, com início na Avenida Jerônimo de Camargo e término na Estrada Municipal Antônio Gallo, no Bairro Maracanã, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0714

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0713

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0712

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0711

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado ,Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda
Ementa:
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0710

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos para pessoas físicas e jurídicas - PRC, na Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0709

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,José Carlos Machado ,Jair Bonilha Gattamorta ,Akio Matsuda,Almir Bueno do Prado
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar no. 605 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Resolução n°02/05, que Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2005

Data:
14/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8503

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$153.930,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8502

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.124.185,82 (hum milhão, cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8501

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Serviço de Transporte Mototáxi Individual de Passageiros mototáxi e Moto Entrega no Município da Estância de Atibaia, Estado de São Paulo, instituído pela Lei Complementar n°769, de 22 de março de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8500

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8499

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Minicípio de Atibaia, e dá oitras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8498

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$148.186,53 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8497

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.536.164,83 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8496

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização, à empresa Consentino & Sobral, para execução de obras e manutenção e paisagismo na Praça Localizada à Avenida São Paulo, altura n.° 1500. Jardim Alvinópolis, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8495

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização, à Padaria Fábio Jorge - ME, para execução de obras de manutenção e paisagismo no canteiro localizada na Avenida da Saude, Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8494

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de de um crédito suplementar no valor de R$6.076,79 (seis mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.