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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

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De
Até

Lei Ordinária:3855

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a denominação de Avenida Yuzuru Nagai ao atual trecho localizado entre o final da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” até a Estrada Municipal Carlos Cavalaro, localizada no Bairro da Ponte Alta, neste Município. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3854

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de “Licitação Verde” no Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador José Paulo Teixeira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3853

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Tanque”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3852

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Selo Trote Cidadão às Instituições de Ensino Suprior que apresentarem ações de organizaçao para recepção dos colouros que visam o estímulo ao exercício da ética. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3851

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de advertência sobre os riscos e conseqüências do uso de substâncias anabolizantes, nas dependências de todas as academias de ginástica e musculação de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3849

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área de saúde, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3846

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Ajuda Cristã (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7837

Data:
12/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.530.227,94 (três milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7836

Data:
12/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 1.582.415,09 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e nove centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7834

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2016 e janeiro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7833

Data:
08/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Justiça Tributária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7832

Data:
07/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre decisões em Primeiras Instancia Administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7831

Data:
06/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização de "Spray de Espuma" ou quaisquer materiais tóxicos que venham a provocar irritabilidade aos olhos ou a pele durante os festejos de Carnaval
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7830

Data:
05/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 478.076,98 (quatrocentos e setenta e oito mil, setenta e seis reais e noventa e oito centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7829

Data:
05/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 704.300,00 (setecentos e quatro mil e trezentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7828

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade Social "Enfermeira Ana Cecília Batista de Sá" - Flamenguinho, para o biêncio de 2016/2017
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Decreto Municipal:7635

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica o preço a ser cobrado pelo estavionamento de veículos nos espaços públicos do Conjunto Esportivo do Trabalhador, no período que especifica, e dá outras providências.
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