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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

20/11/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4632

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Etsuo Akai, localizada no bairro da Usina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4631

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “PAULO SIQUEIRA DE CARVALHO”, à atual Pista de Skate existente na Rua Dr. Joviano Alvim s/n, no Bairro Atibaia Jardim, neste Município. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Lei Ordinária:4630

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Renato Zanoni, com início na Rua Luiz Onofre de Amorim e término na Rua Itibirá, Bairros Pinheirinho e Caioçara, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Lei Ordinária:4629

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Serra do Belvedere, o logradouro público com início na Estrada Estadual Arão Sahm e término na referida estrada, no Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Lei Ordinária:4628

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua ANGELO LEITE, com início na Rua Rubens Hernandes Montoya e término no Sítio da Senhora Ana, no Bairro Campininha neste município, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Lei Ordinária:4627

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Bento Pupo Pesci à área pública localizada entre as Ruas 5 e 6 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, situado no Bairro do Itapetinga, neste Município.(De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira)
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Lei Ordinária:4626

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Jacarandá Violeta a atual Rua sem denominação, no Bairro do Mato Dentro, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4625

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa de Infraestrutura Urbana e da Mobilidade Urbana - Pró Transporte (Avançar Cidades - Grupo 1) na Mobilidade 2 - Qualificação Viária, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4624

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de despesas com a remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos a outros órgãos em decorrência de convênio firmado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4623

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei Complementar:0781

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 247, de 29 de junho de 1.998 que Disciplina a prestação de serviços e funcionamento do transporte através de veículos de aluguel no Município de Atibaia, adota o taxímetro como forma exclusiva de cobrança dos serviços correspondentes e dá outras providências (anteprojeto do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Lei Complementar:0780

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância de Atibaia, no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0779

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0778

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Àrea Urbana, em áreas de terras específicas, localizadas no Bairro da Usina, neste Município.
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Lei Complementar:0777

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do direito real de uso do imóvel urbano que especifica ao Clube da Terceira Idade de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0776

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza, Fabiano Batista de Lima , Marcos Pinto de Oliveira , Reginaldo da Costa Ramos, Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Lei Complementar:0775

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos para adequar as novas nomenclaturas das Secretarias Municipais mencionadas na Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, Plano Diretor, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0774

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.
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Lei Complementar:0773

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0772

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução:0004

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 09/17, que dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0003-2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre a proposta do Poder Público Municipal referente a reforma administrativa para os servidores de Atibaia.
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Resolução:0002-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 79 inciso IV e artigo 81 inciso IV da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2012, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Resolução:0001-2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Resolução:009-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
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Resolução:0008-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Resolução:0007-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Resolução:0006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
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Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
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Resolução:0004-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:00010-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA - PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
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Decreto Legislativo:0009-2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
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Decreto Legislativo:0008-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância de Atibaia aprovou e eu, Roberta Engle Barsotti de Souza, - Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
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Decreto Legislativo:0007-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
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Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BASRSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
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Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
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Decreto Legislativo:0004-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta;
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Decreto Legislativo:0003-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei [...]
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Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0146-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 13-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0145-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, E SUPRIME PARTE DO INCISO I, AMBOSDO ARTIGO 151 DA LOM, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0144-2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0143-2015

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Emenda a LOM:0142-2013

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:0141-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Emenda a LOM:0140-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA, ACRESCE O ARTIGO 134- A DA LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER A RESERVA DO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS EM ONCURSO PÚBLIO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO CANDIDATOS AFRODESCENDENTES.
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Emenda a LOM:0139-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:0138-2012

Data:
19/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Emenda a LOM:0137-2012

Data:
03/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA ED ATIBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8681

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.752,23 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).
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Decreto Municipal:8680

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$137.799,30 (cento e trinta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
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Decreto Municipal:8678

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a participação do Poder Executivo em consórcio intermunicipal para a articulação e o desenvolvimento de ações socioambientais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8677

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS -, para a gestão 2018/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8676

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$82.598,75 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8674

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8673

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8671

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8670

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço público localizado na Av. Industrial s/n, próxima a Padaria Júnior, Bairro Jardim Imperial, neste Município à Sra. MARLENE ALVES DE ANÍCIO SANTOS, para instalação de uma Banca de Jornais, Revistas e conveniências.
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Decreto Municipal:8669

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara:4592

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre o Atendimento Prioritário a idosos, as pessoas com necessidades especiais, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, e os obeses, no auto-atendimento das agências bancárias (caixas eletrônicos), no Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino plúblico e privado na cidade de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4573

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio - NaCl) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4549

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4533

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, e dá outras pro vidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:757

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4474

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de água e esgoto pelo valor real do seu consumo.
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Lei Complementar da Câmara:4279

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Lei de Responsabilidade Educacional do Município da Estância de Atibaia.
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Lei Complementar da Câmara:4253

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Escola Legislativa no Âmbito da Câmara Municipal da Estância de Aribaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4250

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a fixação de placas de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.