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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4561

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristovão, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4560

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA FÁBIO CARDOSO DE ALMEIDA, à rua sem denominação que inicia no término da Alameda Nicolau João Tebecherani, tendo o seu término na Rua Dr. Péricles de Toledo Piza, localizadas no bairro do Marmeleiro de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4559

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o artigo da Lei Municipal nº 4161 de 09 de setembro de 2013 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4558

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana (anteprojeto do Vereador Daniel da Rocha Martini).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4557

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0113-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários para a folha de pessoal, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4556

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.822, de 16 de dezembro de 2009, que declara Utilidade Pública a entidade denominada “Clube Atlético Atibaia” (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4555

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4554

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha Cintra Ferro, que se inicia após a Rua Antônio da Silveira Cintra, Vila Mira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4553

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Oswaldo Agricio da Cruz Salgado, com início em propriedade particular e término na Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4552

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0705

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0704

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0703

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0702

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0701

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0700

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0699

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Art. 32 da Lei Complementar n° 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei Complementar:0698

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 587, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE (nova denominação do SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia).
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Lei Complementar:0697

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de itens do anexo I do art. 2° da Lei Complementar n° 666, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Generica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0696

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar n° 679 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:8665

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 56.774,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8664

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 694.608,57 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oito mil e cinquenta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8663

Data:
18/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a obra a ser executada em trecho de curso d'água localizado no bairro Jardim do Lago, neste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8662

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.640.000,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8661

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um ponto de estacionamento de veículo de aluguel (taxi) na Rua Fernando Pessoa, próximo a esquina com a Alameda Lucas Nogueira Garcez, no Bairro Vila Esperia, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8660

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 161.705,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e cinco reais).
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Decreto Municipal:8659

Data:
11/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 381.426,97 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
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Decreto Municipal:8658

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8657

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Guia de Arborização Urbana - GAU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8656

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 290.172,00 (duzentos e noventa mil e cento e setenta e dois reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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