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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4632

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Etsuo Akai, localizada no bairro da Usina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4631

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “PAULO SIQUEIRA DE CARVALHO”, à atual Pista de Skate existente na Rua Dr. Joviano Alvim s/n, no Bairro Atibaia Jardim, neste Município. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4630

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Renato Zanoni, com início na Rua Luiz Onofre de Amorim e término na Rua Itibirá, Bairros Pinheirinho e Caioçara, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Lei Ordinária:4629

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Serra do Belvedere, o logradouro público com início na Estrada Estadual Arão Sahm e término na referida estrada, no Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Lei Ordinária:4628

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua ANGELO LEITE, com início na Rua Rubens Hernandes Montoya e término no Sítio da Senhora Ana, no Bairro Campininha neste município, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Lei Ordinária:4627

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Bento Pupo Pesci à área pública localizada entre as Ruas 5 e 6 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, situado no Bairro do Itapetinga, neste Município.(De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira)
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Lei Ordinária:4626

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Jacarandá Violeta a atual Rua sem denominação, no Bairro do Mato Dentro, neste município e dá outras providências.
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Lei Ordinária:4625

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa de Infraestrutura Urbana e da Mobilidade Urbana - Pró Transporte (Avançar Cidades - Grupo 1) na Mobilidade 2 - Qualificação Viária, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4624

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de despesas com a remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos a outros órgãos em decorrência de convênio firmado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4623

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0775

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos para adequar as novas nomenclaturas das Secretarias Municipais mencionadas na Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, Plano Diretor, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0774

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.
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Lei Complementar:0773

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0772

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0771

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0770

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0769

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.
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Lei Complementar:0768

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0767

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0766

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Benefício Tributário a ser aplicado sobre o valor nominal do IPTU dos imóveis construídos ou prédios, definidos pelo Artigo 21 da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, no exercício de 2018, e dá outras providências.
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Relatórios : XLS

Resolução:0012-2015

Data:
07/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado , Akio Matsuda, Jair Bonilha Gattamorta , José Carlos Machado , Rodrigo Parras
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, O SERVIÇO “ACESSA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (De autoria da Mesa Diretora 2015).
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Resolução:0011-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VIII, XI, XII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0010-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0009-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0008-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0007-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Akio Matsuda, Almir Bueno do Prado , Carolina Moreno Castillo, Daniel da Rocha Martini, Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Sidnei Luciano Gonçalves , Ubiratan Fernandes de Oliveira , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação dos artigos 68, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131 e 132 que compõe o Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0006-2015

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cartão Cesta de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.
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Resolução:0004-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ADEMILSON DONIZETE MILITÃO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
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Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o Precer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paullo exarado no Processo TC-00395/026/14, TC 018375/026/14 e TC 018842/026/14, relativo às contas do exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo N°003/2016. (Autor Verador Fabiano Batista de Lime).
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Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL
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Decreto Legislativo:0014-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1° É declarado ponto facultativo, nas repartições da Câmara Municipal, os dias 23 de dezembro e o dia 30 de dezembro do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0013-2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
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Decreto Legislativo:0012-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO o dia 14 de novembro(segunda- feira) do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0011-2016

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, usando das atribuiç~~oes que lhe são conferidas por Lei decreta PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro (sexta-feira) do ano de 2016, não havendo portanto epediente nas repartições da Câmara Municipal, em deocrrência do Dia do Servidor Público Municipal, de acordo com o artigo 231 da Lei Municipal 1347/73.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0126-2005

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).
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Emenda a LOM:0125-2004

Data:
17/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0124-2003

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Emenda a LOM:0123-2003

Data:
13/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.
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Emenda a LOM:0122-2003

Data:
30/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.
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Emenda a LOM:0121-2003

Data:
14/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0120-2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).
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Emenda a LOM:0119-2001

Data:
25/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0118-2000

Data:
12/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).
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Emenda a LOM:0117-1998

Data:
17/08/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:8735

Data:
17/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 557.229,31 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8734

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 539.351,90 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8733

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8732

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento Greefield Residential" para instalação de Portal de Identificação.
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Decreto Municipal:8731

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 79+500, Bairro da Ponte Alta, neste Município.
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Decreto Municipal:8730

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.370.866,69 (um milhão, trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8729

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um c´redito suplemntar no valor de R$ 23.268,99 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8728

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre critérios para recolhimento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8727

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 405.510,66 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8726

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinatura de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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