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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Lucas de Oliveira Cardoso
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Sessão Ordinária
09/06/2020 às 18h


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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:4657

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fabiano Batista de Lima

Data:

21/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PRO MÚSICA ORQUESTRAL E CORAL - APROMUS (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima)

Lei Ordinária:4656

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Fabiano Batista de Lima

Data:

21/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o inciso VI ao artigo 15º da Lei Ordinária nº 3.842/2010. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).

Lei Ordinária:4655

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária:4654

Projeto de origem:

0066-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro

Data:

15/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Divanir Aparecido Pinheiro, popularmente conhecido por Pardal, ao sistema de recreio 8, localizado no bairro Jardim Imperial, entre as Ruas Caravelas, Tóquio e Avenida Dom Pedro II, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão e coautoria do Vereador Michel Carneiro.

Lei Ordinária:4653

Projeto de origem:

0064-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data:

15/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de fornecimento e utilização de canudos confeccionados em material plástico, neste Município, e dá outras providências. (De autoria dos Vereadores: Roberta Barsotti e Ubiratan Fernandes de Oliveira).

Lei Ordinária:4652

Projeto de origem:

0081-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Locação de Ativos precedida de concessão de direito real de uso de bem público, mediante licitação na modalidade de concorrência pública, para a construção do Hospital Municipal de Atibaia e posterior locação desse ativo e dá outras providências

Lei Ordinária:4651

Projeto de origem:

0077-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - FUMDAER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - COMDAER e dá outras providências.

Lei Ordinária:4650

Projeto de origem:

0076-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

José Carlos Machado

Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara de Utilidade Publica a AARP- Associação dos Amigos do Recanto dos Palmares (autoria do vereador José Carlos Machado)

Lei Ordinária:4649

Projeto de origem:

0080-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Sistema, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências (anteprojeto de lei de autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Lei Ordinária:4648

Projeto de origem:

0079-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Programa de Fomento à Cutura, no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências (anteprojeto de autoria da vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza).

Lei Complementar
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Lei Complementar:0780

Projeto de origem:

0021-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância de Atibaia, no exercício de 2018.

Lei Complementar:0779

Projeto de origem:

0010-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

09/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar:0778

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

09/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Àrea Urbana, em áreas de terras específicas, localizadas no Bairro da Usina, neste Município.

Lei Complementar:0777

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do direito real de uso do imóvel urbano que especifica ao Clube da Terceira Idade de Atibaia, e dá outras providências.

Lei Complementar:0776

Projeto de origem:

0020-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Roberta Engle Barsotti de Souza, Fabiano Batista de Lima , Marcos Pinto de Oliveira , Reginaldo da Costa Ramos, Sebastião Batista Machado

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.

Lei Complementar:0775

Projeto de origem:

0011-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos para adequar as novas nomenclaturas das Secretarias Municipais mencionadas na Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, Plano Diretor, e dá outras providências.

Lei Complementar:0774

Projeto de origem:

0012-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.

Lei Complementar:0773

Projeto de origem:

0013-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar:0772

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.

Lei Complementar:0771

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

07/05/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:0008-2013

Projeto de origem:

0018-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2014

Data:

22/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Artigo 8º, o Anexo I e o Anexo II, da Resolução n° 02, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, com nova redação dada pela Resolução n° 09, de 22 de novembro de 2010 e alteração da Resolução n° 08, de 22 de abril de 2013 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).

Resolução:0007-2013

Projeto de origem:

0010-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo

Data:

01/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento de práticas sustentáveis e tecnologias verdes para futura adoção pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução:0006-2013

Projeto de origem:

0009-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rodrigo Parras

Data:

25/03/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a viabilidade de ensino superior público e gratuito no Município da Estância de Atibaia.

Resolução:0005-2013

Projeto de origem:

0008-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo

Data:

18/03/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

Resolução:0004-2013

Projeto de origem:

0007-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daniel da Rocha Martini

Data:

11/03/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.

Resolução:0003-2013

Projeto de origem:

0005-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Paulo Fernando Serrano Catta Preta

Data:

04/03/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.

Resolução:0002-2013

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rodrigo Parras

Data:

18/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.

Resolução:0001-2013

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rodrigo Parras

Data:

18/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.

Resolução:0009-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/09/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.

Resolução:0005-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/03/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0009-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreto Legislativo:0008-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 07/13 DE 27 DE MAIO DE 2013.

Decreto Legislativo:0007-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.

Decreto Legislativo:0006-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Decreto Legislativo:0005-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.

Decreto Legislativo:0004-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Decreto Legislativo:0003-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/05/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

Decreto Legislativo:0002-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/04/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

Decreto Legislativo:0001-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/02/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL.

Decreto Legislativo:0011-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015.

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal:8922

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a obra a ser executada em trecho de curso d'água localizado na Estrada Municipal Soberana, neste Município.

Decreto Municipal:8920

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Empresa BENDINI & REINERT LTDA - ME, de áreas públicas localizadas às margens do Rio Atibaia, neste Município e dá outras providências.

Decreto Municipal:8919

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Empresa MF AREIA LTDA - ME, de áreas públicas localizadas às margens do Rio Atibaia, neste Município e dá outras providências.

Decreto Municipal:8918

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 132.550,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais).

Decreto Municipal:8915

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).

Decreto Municipal:8914

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Uso de Imóvel Público Municipal com área de 225,00m ² à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE -, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - E.E.E - Rua Diamantina - Sistema Caetetuba, neste Município.

Decreto Municipal:8913

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Uso de Imóvel Público Municipal com área de 225,11 m² à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE -, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - E.E.E - Jerônimo de Camargo - Sistema Caetetuba, neste Município.

Decreto Municipal:8912

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.355.300,oo (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).

Decreto Municipal:8911

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Decreto Municipal:8910

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 167.645,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).

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