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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4502

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Trata dos salários dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4501

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a numeração predial nas vias públicas existentes no Bairro do Portão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4500

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ROTARY CLUB ATIBAIA (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4499

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Morelli, com início na Alameda Lucas Nogueira Garcez e término em propriedade particular, sendo uma estrada sem saída, no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4498

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de RUA MARTINHA MACHADO DE ANDRADE à rua sem denominação (conhecida como Rua Bom Jesus) que inicia na Estrada Estadual Arão Sahm e vai até a propriedade particualr. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4497

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Liga Atibaiense de Futsal - LAFS (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4496

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua João Dias Ribeiro, no bairro Recreio Maristela, com início na Rua Tranquilo Luiz Rosa e vai até a Rua Serra do Itapetinga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4495

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Atibaia e dá outras providências (anteprojeto de autoria da Vereadora Carolina Moreno Castillo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4494

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Herminio Scarelli à Rua sem denominação que se inicia na Rua Amador Scarelli e tem o seu término em propriedade particular. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4493

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Jamil Hassen à área de Lazer Nº04, localizada entre as Ruas Cristas de Galo, Cruz de Malta e das Açucenas no Bairro Nova Atibaia, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0678

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Inovação e Incentivos Fiscais, através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao empreendedorismo de base tecnológica na cidade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0677

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0676

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da LC 280, de 22 de dezembro de 1998 – CTM, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0675

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0674

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 644, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0673

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0672

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 653 de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:671

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Artigo 8º da Lei Complementar nº 501/2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços”) no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores).
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Lei Complementar:670

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE ATIBAIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:669

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 580, de 19 de dezembro de 2008, que institui o CÓDIGO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Estância de Atibaia, dispondo sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8460

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI -,para o biênio 2018/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8459

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$9.700,00 (nove mil e setecentos rais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8458

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$655.748,02 (seissentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito rais e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8457

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselhos Locais de Saúde, instituídos pela Lei Complementar n°474, de 27 de junho de 2005, Unidade de Saúde da Família U.S.F. "Carmelina Silveia Cintra" - Boa Vista, para o quadriênio 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8456

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8455

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sore a abertura de um crédito suplementar no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8454

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cancelamento de restos a pagar contido no decreto n°8.351 de 26 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8453

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$317.306,59 (trezentos e dezessete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8439

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.194.311,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil e trezentos e onze reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8422

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, no exercício de 2018 e janeiro de 2019 e dá outras providências.
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