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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3849

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área de saúde, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3846

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Ajuda Cristã (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3845

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação “Refúgio Casa de Oração” sito à Rua Santa Luzia, 58, Bairro Jardim das Cerejeiras (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3844

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Jardim Maristela II – AMAM II, localizada na Rua Cinco, 300, Jardim Maristela II (De autoria do Vereador Francisco Antonio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Adicional de Risco de Vida aos servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal, e dá outras providências (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3842

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (Originado de anteprojeto da Vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3841

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização de carne pré-moída e embalada pelos supermercados, mercados, açougues e similares no Município de Atibaia, e dá outras providências (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3840

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a “Semana do Jovem Empreendedor” (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:17

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 3 de 1990 Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
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Lei Complementar:15

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinados a execução de empreendimentos na área de saneamento básico conforme Programas Integrantes do Plano de Ação Imediata de Saneamento País Brasil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada a Guarda Municipal de Atibaia órgão subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito e identificada pela sigla GMA
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Lei Complementar:12

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:11

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica incluído na classificação geral das Ocupações Técnicas Administrativas o Emprego de Operador de Incinerador de Lixo
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Lei Complementar:10

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:9

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de remuneração dos componentes do quadro do Magistério
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Lei Complementar:8

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7638

Data:
28/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.411.913,53 (um milhão, quatrocentos e onze mil, novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos)
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Decreto Municipal:7637

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Atibaia.
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Decreto Municipal:7636

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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Decreto Municipal:7634

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 337.086,70 (trezentos e trinta e sete mil, oitenta e seis reais e setenta cetavos)
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Decreto Municipal:7633

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais)
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Decreto Municipal:7632

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 228.517,75 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos)
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Decreto Municipal:7631

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
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Decreto Municipal:7630

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia - COMPOCAT
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Decreto Municipal:7629

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7628

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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