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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4534

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal São Lázaro à via sem denominação que se inicia na Avenida Maria Luiz Rocca Borges e tem o seu término na divisa do Município com Campo Limpo Paulista - Estrada dos Pinheirinhos, neste Município. De autoria do Vereador Michel Carneiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4533

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4532

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4531

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianãs e Adolescentes Diabéticos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4530

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA EMANUEL CARLOS GARCIA DA SILVA, à Rua com duplicidade de denominação Estrada dos Parecis, que inicia em uma travessa da Estrada do Roncador finalizando na Rua dos Hibiscus, localizada no bairro Jardim Estância Brasil, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4529

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4528

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4525

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4524

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0708

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0707

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras, e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0706

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 522, de 26 de dezembro de 2006, que trata sobre contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública e demais providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0705

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e regulamenta a política salarial do Plano de Empregos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Atibaia criada pela Resolução 004/2012 de 26 de março de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0704

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0703

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0702

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Àrea Rural em Àrea Urbana em áres de terras específicas, localizadas no Bairro Jundiaizinho, neste Município.
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Lei Complementar:0701

Data:
29/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0700

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação por Superavit aos servidores ativos da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0699

Data:
23/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Art. 32 da Lei Complementar n° 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8493

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precári, à ASSOCIAÇÃO DAS AUTO MOTO ESCOLAS DE ATIBAIA, de uma área pública localizada na Rua Goiás, para realização de aulas de condução veicular e de balizas ministradas pelas autoescolas.
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Decreto Municipal:8492

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ato de substituição temporária do Prefeito da Estância de Atibaia, nos termos do Art.69 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8491

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar n°457, de 11 de janeiro de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a qualificação e a desqualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8490

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a obra a ser exeutada em trecho de curso d'água localizado entre os loteamentos Jardim Maristela e Retiro das Fontes, neste Município.
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Decreto Municipal:8489

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
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Decreto Municipal:8488

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais).
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Decreto Municipal:8487

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais).
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Decreto Municipal:8486

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, membros da comissão Permanente do Programa Município Verde Azul, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8485

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto Municipal:8484

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o mandato 2016/2018.
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