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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4520

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4519

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Atendimento às pessoas com esclerose múltipla e instituída a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4518

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4517

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da semana municipal do turismo no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4516

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Dom Hélder Câmara à área pública localizada na Rua Padre Armando Tamassia, em frente a Igreja São Benedito, no bairro Parque Das Nações, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4515

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4153 de 1º de julho de 2013 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4514

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves à Rua sem denominação que se inicia na Rua José Rodrigues da Cunha e tem o seu termino na Rua da Imprensa, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4513

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Centro Cultural André Carneiro, ao prédio localizado na Rua José Lucas, n.º 28, Centro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0698

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 587, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE (nova denominação do SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0697

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de itens do anexo I do art. 2° da Lei Complementar n° 666, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Generica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0696

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Complementar n° 679 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0695

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação, do artigo 2º da Lei Complementar nº. 501, de 13 de julho de 2006, que regulamenta a atividade de “moto-taxi” e “moto-entrega” (“moto-serviços) no Município de Atibaia, da Lei Complementar nº. 550/2007 e da Lei Complementar nº. 671/2013. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
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Lei Complementar:0694

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Institui a gratificação a ser paga mensalmente ao controlador interno, em consonância com as disposições da Resolução n° 005/14, de 27 de maio de 2014, que trata do serviço de controle interno
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Lei Complementar:0693

Data:
27/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Redação da Lei Complementar n° 291/99, alterada pela Lei Complementar n° 629/11, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria dos Vereadores Daniel da Rocha Martini e Lucas de Oliveira Cardoso).
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Lei Complementar:0692

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0691

Data:
02/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
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Lei Complementar:0690

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0689

Data:
20/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 5° da Lei Complementar n° 666 de 03 de setembro de 2013 e acrescenta o artigo 5°A que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8483

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$827.195,00 (oitocentos e vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8482

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.324.710,00 (hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e dez reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8481

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°7.393, de 14 de agosto de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8479

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8478

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada na Rua Capitão Egydio José da Silveira, Vila Carvalho,neste Município.
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Decreto Municipal:8476

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Lançamento Mobiliário do exercício de 2018.
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Decreto Municipal:8475

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$972.935,95 (novecentos e setenta e dois mil, novescentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8473

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o funcionamento do Sistema Municipal de Transporte Publico classificado como Especial no Município de Atibaia, previsto na Lei Complementar n°306, de 09 de dezembro de 1999.
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Decreto Municipal:8472

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.488.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8471

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$298.209,87 ( duzentos e noventa e oito mil, duzentos e nove reais e oitenta e cete centavos).
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