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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4612

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil “PROFESSORA FABIANA BRUNO ORUJIAN”, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4611

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacarandá da Bahia, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4610

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Paineira Rosa, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4609

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública à Associação Aquática de Atibaia - A3. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4608

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Petrucci, o logradouro público com início na Estrada do Mingu e término em propriedade particular, no Bairro Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4607

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4606

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Proíbe a realização de queimadas no Município de Atibaia, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4605

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4604

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4603

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0755

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0754

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS no Bairro Caetetuba (Estrada da Usina), neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0753

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, situada no Bairro do Caetetuba, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0752

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, no Jardim Colonial, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0751

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0750

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0749

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0748

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0747

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0746

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0012-2013

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera o § 1° do artigo 98 do Regimento Interno desta casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011-2013

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
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Resolução:0010-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Cria alígenas G e H no Inciso VI, do Artigo 81 do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada a discutir, modificar e buscar melhorias na tarifação da Praça de Pedágio instalada na Rodovia Dom Pedro I - SP 065, localizada no km 79,9 no sentido Norte- Sul, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2013

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Altera o Artigo 8º, o Anexo I e o Anexo II, da Resolução n° 02, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, com nova redação dada pela Resolução n° 09, de 22 de novembro de 2010 e alteração da Resolução n° 08, de 22 de abril de 2013 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Resolução:0007-2013

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento de práticas sustentáveis e tecnologias verdes para futura adoção pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2013

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a viabilidade de ensino superior público e gratuito no Município da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2013

Data:
11/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.
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Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
26/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
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Decreto Legislativo:0008-2015

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 07/13 DE 27 DE MAIO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
15/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:8715

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e delega competência para ordemento de despesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8714

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8713

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.293.00,00 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8712

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Uso de Bem Público Municipal à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia- SAAE, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto- EEE- da sub-bacia 3-3, do Sistema Estoril, em parte da área institucional localizada no Jardim Paulista, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8711

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, do Box n° 20 do Mercado Municipal Eng. Agrônomo Davanir de Castro Peres, revogado o decreto n° 8.392, de 07 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8710

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Uso de Bem Público Municipal à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia- SAAE-,para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - EEE - da sub-bacia 3-2, do Sistema Estoril, em parte da área institucional localizada no Jardim Maristela II, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8709

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Instrução Normativa n° 01/2018, que elucida dispositivos da Lei n° 4.328, de 21 de julho de 2015, que institui a Área de proteção Ambiental - APA do Rio Atibaia, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8708

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a normalização e fiscalização da 266ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2018 - "Festividade do Ciclo Natalino", para a conduta e disciplina dos participantes, comercialização de produtos, bebidas e alimentos, durante o eventos, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8707

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de intervenção, na modalidade de requisição, no Hospital e Maternidade São José, mantido pela Irmandade de Misericórdia de Atibaia, nos termos do Decreto n° 4.058, de 26 de outubro de 2001.
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Decreto Municipal:8706

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.212,71 (seis mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos).
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