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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4557

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0113-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários para a folha de pessoal, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4556

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.822, de 16 de dezembro de 2009, que declara Utilidade Pública a entidade denominada “Clube Atlético Atibaia” (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4555

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4554

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha Cintra Ferro, que se inicia após a Rua Antônio da Silveira Cintra, Vila Mira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4553

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Oswaldo Agricio da Cruz Salgado, com início em propriedade particular e término na Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4552

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4550

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0109-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro “Grifo Caçador – 395°/SP”. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4551

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Recieta e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor de R$542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa e seis mil e cem reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4549

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4548

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Fogaça Simões, com início na Avenida Professor Odair da Silva Pinto e término no entroncamento da avenida citada com a Estrada Municipal Antônio Bueno do Prado e Rua Benedito Aparecido de Oliveira, Bairro Guaxinduva, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei Complementar:0729

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Suely)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0728

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Bairro Ressaca - Rua Zilda Aparecida da Silveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0727

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0726

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0725

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito Municipal da Estância de Atibaia
Ementa:
Dispõe sobre o aumento da taxa de resíduos sólidos domiciliares (TRSD) e taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) e alteral dispositivo da Lei Complementar nº 486/05, de 25 de outubro de 2005.
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Lei Complementar:0724

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0723

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0722

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0721

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0720

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009-2012

Data:
10/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o parágrafo 1° do artigo 8° da Resolução n°04 de 26 de março de 2012, que dispõe sobre Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
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Resolução:0005-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Comissão de Gestão de Carreiras e a Avaliação Periódica de Desempenho na Câmara Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2012

Data:
26/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2010

Data:
22/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce e Altera dispositivos da Resolução n.° 02/05, de 14 de março de 2.005, em especial, a redação dos artigos 4°, 5°, 6°, e 7°, este último, alterado pelo artigo 1.° da Resolução 02/09, bem como o Anexo I, especificamente, quanto aos descritivos das funções e requisitos de preenchimento dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor da Presidência, Assessor Parlamentar e Assessor Político Parlamentar, e dá outras providências.
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Resolução:0003-2010

Data:
12/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2° e acrescenta parágrafo 3° e 4° ao Artigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução:0008-2009

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n°02/05 para modificar o requisito do cargo de Tesoureiro Chefe da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução n.°02/05 para criar nova unidade de apoio na Câmara Municipal da Estância de Atibaia denominada Tesouraria, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2009

Data:
02/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 53 da Resolução n°02/05, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução:0002-2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 7° da Resolução n°02/05, bem como os seus anexos, especificamente, quanto ao descritivo das funções e requisitos de preenchimento do cargo de assessor político-parlamentar.
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Resolução:0004-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o artigo 41-A à Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014.
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Decreto Legislativo:0008-2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 31 DE OUTUBRO DE 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor Toshifumi Yamada o título de cidadão honorário, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2014

Data:
10/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 11 de julho de 2014, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
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Decreto Legislativo:0005-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 23 DE JUNHO DE 2014.
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Decreto Legislativo:0004-2014

Data:
09/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTEABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM FUNÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ENCERRANDO O EXPEDIENTE DE TRABALHO UMA HORA ANTES DOS JOGOS DO BRASIL
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Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014
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Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Insere disposições legais no Decreto Legislativo nº 006/2008, e dá outras providências (de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 DE MARÇO DE 2014
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8552

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°8.550, de 25 de maio de 2018.
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Decreto Municipal:8551

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$64.275,30 (sessenta e quatro mil, duzenntos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8550

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Situação de Emergência no Município em virtude dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros em todo território nacional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8549

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o mandato 2016/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8548

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 849.167,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
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Decreto Municipal:8547

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.339,00 (trê mil, trezentos e trinta e nove reais).
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Decreto Municipal:8546

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
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Decreto Municipal:8545

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.678,00 (noventa mil e seiscentos e setenta e oito reais).
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Decreto Municipal:8544

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal da Educação.
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Decreto Municipal:8543

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um crédito suplemetnar no valor de R$341.634,84 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
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