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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

20/11/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4612

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil “PROFESSORA FABIANA BRUNO ORUJIAN”, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4611

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Jacarandá da Bahia, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4610

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Paineira Rosa, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4609

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de utilidade pública à Associação Aquática de Atibaia - A3. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4608

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Petrucci, o logradouro público com início na Estrada do Mingu e término em propriedade particular, no Bairro Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4607

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4606

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Proíbe a realização de queimadas no Município de Atibaia, dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e imposição de sanções administrativas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4605

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.271, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4604

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4603

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 2º § 1º, da Lei Ordinária n° 4.572/2018 (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei Complementar:0761

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui regras relativas à instalação de elevadores em habitações multifamiliares de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0760

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Imprensa Oficial Eletrònica da Estância de Atibaia - IOE -, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0759

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0758

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0757

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
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Lei Complementar:0756

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 746, de 18 de julho de 2017, que institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
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Lei Complementar:0755

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0754

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS no Bairro Caetetuba (Estrada da Usina), neste Município.
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Lei Complementar:0753

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, situada no Bairro do Caetetuba, neste Município.
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Lei Complementar:0752

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria Área Especial de Interesse Social - AEIS, no Jardim Colonial, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Akio Matsuda, Almir Bueno do Prado , Carolina Moreno Castillo, Daniel da Rocha Martini, Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Sidnei Luciano Gonçalves , Ubiratan Fernandes de Oliveira , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação dos artigos 68, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131 e 132 que compõe o Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0006-2015

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cartão Cesta de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.
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Resolução:0004-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0002-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 17º, 19º, 22º, 25º, 27º, 47º, 48º, 50º, 51º, 52º e 54º do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0001-2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução no. 02/2005 e 004/2012 e 09/2012, que dispõem quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, cria o cargo de Diretor de Planejamento Institucional e dá outras providências. (de autoria da Mesa Diretora – Vereadores Almir Bueno do Prado, Akio Matsuda, José Carlos Machado, Rodrigo Parras e Jair Bonilha Gatta Morta )
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o Precer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paullo exarado no Processo TC-00395/026/14, TC 018375/026/14 e TC 018842/026/14, relativo às contas do exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo N°003/2016. (Autor Verador Fabiano Batista de Lime).
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Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL
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Decreto Legislativo:0014-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1° É declarado ponto facultativo, nas repartições da Câmara Municipal, os dias 23 de dezembro e o dia 30 de dezembro do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0013-2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
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Decreto Legislativo:0012-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO o dia 14 de novembro(segunda- feira) do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0011-2016

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, usando das atribuiç~~oes que lhe são conferidas por Lei decreta PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro (sexta-feira) do ano de 2016, não havendo portanto epediente nas repartições da Câmara Municipal, em deocrrência do Dia do Servidor Público Municipal, de acordo com o artigo 231 da Lei Municipal 1347/73.
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Decreto Legislativo:0010-2016

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA
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Decreto Legislativo:0009-2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere a Professora Maria Silvia Aira Fernandez, o título de Cidadâ Honorária pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
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Decreto Legislativo:0008-2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude de SP, JEAN MADEIRA, o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0126-2005

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).
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Emenda a LOM:0125-2004

Data:
17/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0124-2003

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Emenda a LOM:0123-2003

Data:
13/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.
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Emenda a LOM:0122-2003

Data:
30/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0121-2003

Data:
14/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0120-2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0119-2001

Data:
25/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0118-2000

Data:
12/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).
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Emenda a LOM:0117-1998

Data:
17/08/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8658

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2018.
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Decreto Municipal:8657

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Guia de Arborização Urbana - GAU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8656

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 290.172,00 (duzentos e noventa mil e cento e setenta e dois reais).
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Decreto Municipal:8655

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.460,00 (vinte mil e quatrocentos e sessentas reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8654

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).
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Decreto Municipal:8653

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 34.275,00 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8652

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI -, para o biênio 2018/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8651

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação, substituição, de membro do Conselho Municipal de Justiça Tributária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8650

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário à Empresa MARCOS ALEXANDRE MARTINS - MEI, de área pública municipal para instalação do evento "Family Cirkus"
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Decreto Municipal:8649

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço público no Bairro Alvinópolis, neste Município à 140ª CIRETRAN de Atibaia.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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