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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

30/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:4600

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei n° 8.666/93 as áreas que especifica, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4599

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei 8.666/93 uma área de 975,75m², localizada na confluência da Rua João Pires com Pedro Tacco, neste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4598

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, áreas de terras, no Bairro do Alvinópolis, neste município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4597

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4596

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Altera o artigo 3º e acrescenta os parágrafos, §4º, §5º, §6º e §7º ao artigo 3º; altera o artigo 8º e acrescenta o inciso V ao artigo 15, todos da Lei Ordinária nº 3842/2010. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4595

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre Extensão da Rua Tomás Antônio Gonzaga a atual Rua sem denominação, localizada entre as Ruas Ibirá, Bairro Vitória Régia e Rua João Neto, Bairro Jardim Maracanã, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4594

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Alameda Cyca à Rua sem Denominação que se inicia na Alameda dos Eucaliptos e, tem o seu término em propriedade particular, no Condomínio Palavra da Vida, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4593

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Mauro Ferro, que se inicia na Estrada Municipal do Mingu e termina na Estrada dos Pires, bairro Rio Abaixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4592

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0112-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre o Atendimento Prioritário a idosos, as pessoas com necessidades especiais, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, no auto-atendimento das agências bancárias (caixas eletrônicos), no Município da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes).
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Lei Ordinária:4591

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a destinação de Área de Sistema de Recreio para área Institucional do imóvel com 6.600 m², situado em loteamento denominado Jardim das Cerejeiras, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0738

Data:
07/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreirras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0737

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 68, de 15 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno com área total de 316,26m² à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0736

Data:
01/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0735

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:0734

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Taba Village)
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Lei Complementar:0733

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Chácaras Maringá)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0732

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Bairro do Tanque)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0731

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. São Felipe)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0730

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Alvinópolis II)
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Lei Complementar:0729

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Suely)
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Resolução:0002-2009

Data:
22/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 7° da Resolução n°02/05, bem como os seus anexos, especificamente, quanto ao descritivo das funções e requisitos de preenchimento do cargo de assessor político-parlamentar.
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Resolução:0004-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o artigo 41-A à Resolução n° 02/05, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Resolução:0003-2007

Data:
09/04/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece programa de admissão de estagiários pela Câmara Municipal de Atibaia, nos termos que especifica.
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Resolução:0003-2005

Data:
11/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Resolução n°02/05, que Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2005

Data:
14/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0003-2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 02 DE MAIO DE 2014
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Decreto Legislativo:0002-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Insere disposições legais no Decreto Legislativo nº 006/2008, e dá outras providências (de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini e outros vereadores)
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Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 03 DE MARÇO DE 2014
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8735

Data:
17/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 557.229,31 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).
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Decreto Municipal:8734

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 539.351,90 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).
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Decreto Municipal:8733

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8732

Data:
15/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento Greefield Residential" para instalação de Portal de Identificação.
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Decreto Municipal:8731

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, uma área de terras localizada da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 79+500, Bairro da Ponte Alta, neste Município.
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Decreto Municipal:8730

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.370.866,69 (um milhão, trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8729

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um c´redito suplemntar no valor de R$ 23.268,99 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8728

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre critérios para recolhimento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8727

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 405.510,66 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8726

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA competência para assinatura de cheques, pagamentos eletrônicos, transferências eletrônicas, DOC e TED.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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