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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

23/10/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3879

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que as escolas municipais de Atibaia, incluam na carteira do estudante e na ficha escolar o tipo sanguíneo de cada aluno. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3878

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” compreendida entre o Km 86 da Rodovia D. Pedro I e o fim da propriedade do Sr. Yasuo Yokonuki, Bairro Ponte Alta. (De autoria do vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3877

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Viva a Diferença – Instituto de Apoio ao Deficiente”. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3876

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Pé de Moleque de Esportes (A.P.M.E.).(De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3875

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Laranjal. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3874

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3873

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por doação, um terreno com 2.138,86m², para abrigar a Agência da Previdência Social de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3872

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, os imóveis que especifica, para edificação da Delegacia de Polícia do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Aeroclube da Estância de Atibaia”. (De autoria do Vereador Emil Ono)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:38

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2404 de 1990 A título de ajuda de custo e de representação o Presidente do Fundo Social de Solidariedade terá direito a uma verba equivalente a 25 valores de referência Municipal VRM por mês
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:37

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de janeiro de 1992 salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1749 de 1980 Revoga a Lei 1966 de 1983 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:35

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam excluídos da Tabela Salarial de Gerentes Chefias os cargos de Secretário Municipal e Assessor Especial do Gabinete Grupo 06 e de Diretor de Departamento Grupo 05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:34

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A conversão da UFIR para pagamento dos impostos e taxas será efetuada multiplicando se a quantia da UFIR constantes das notificações ou carnets pelo valor estipulado pelo Governo Federal para a UFIR do mês até a data do vencimento inclusive e para a UFIR do dia do efetivo pagamento quando após a data do vencimento
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Lei Complementar:32

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Lei Complementar:30

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição do índice de Atualização Monetária e altera artigos do CTM
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Lei Complementar:29

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7745

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 566.885,06 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)
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Decreto Municipal:7744

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precaríssimo à Empresa R&A Promoções e Eventos Ltda - ME, para instalação de Parque de Diversões na Praça Santa Helena, Bairro Recreio Estoril, neste Município.
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Decreto Municipal:7743

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.861,66 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos)
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Decreto Municipal:7742

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
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Decreto Municipal:7741

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS -. para o triênio 2015/2018
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Decreto Municipal:7740

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso a título precário, de espaço localizado na Avenida Professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, em frente ao nº 464, Alvinópolis, neste Município.
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Decreto Municipal:7739

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.191, de 15 de janeiro de 2014
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Decreto Municipal:7738

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento Villaggio Passaredo" para instalação de Portal de Identificação.
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Decreto Municipal:7737

Data:
24/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
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Decreto Municipal:7736

Data:
24/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 67.705,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinco reais)
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