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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

11/12/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3904

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do § 1º do Art. 3º da Lei nº 2.965, de 08 de junho de 1999, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3903

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos Artigos 1º, 4º e 15, bem como revoga o Art. 7º da Lei nº 2.972, de 18 de junho de 1.999, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3902

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.580, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Animal de Atibaia – COMBEA, extinguindo o Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3901

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3900

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Atibaia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3899

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Projeto “Lixeiras Turísticas” no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3898

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mães Amigas das Crianças Tia Bia no Jardim Imperial - AMAC. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3897

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Estrada Geraldo Braz de Castro, localizada entre a divisa do Sítio do Senhor Wilson de Souza, localizado na Rodovia Fernão Dias, km. 51 mais 500 metros e término no Sítio do Senhor Mauro Durante, Bairro do Portão. (De autoria do vereador Emil Ono).
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Lei Ordinária:3896

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Prohumana - Associação para Formação Humana. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3895

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Orquestra de Viola Caipira de Atibaia – O.V.C.A. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:42

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal a Secretaria de Serviços SES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:41

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas administrativas os cargos ou empregos de Fiscal de Plataforma e Encarregado da Rodoviária
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Lei Complementar:39

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 06 de 1990 Altera o Código Tributário Municipal composto pela Lei 1984 de 1983 Lei 2136 de 1985 e Lei 2374 de 1989
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Lei Complementar:38

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2404 de 1990 A título de ajuda de custo e de representação o Presidente do Fundo Social de Solidariedade terá direito a uma verba equivalente a 25 valores de referência Municipal VRM por mês
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Lei Complementar:37

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de janeiro de 1992 salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:36

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1749 de 1980 Revoga a Lei 1966 de 1983 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C
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Lei Complementar:35

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam excluídos da Tabela Salarial de Gerentes Chefias os cargos de Secretário Municipal e Assessor Especial do Gabinete Grupo 06 e de Diretor de Departamento Grupo 05
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Lei Complementar:34

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:33

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A conversão da UFIR para pagamento dos impostos e taxas será efetuada multiplicando se a quantia da UFIR constantes das notificações ou carnets pelo valor estipulado pelo Governo Federal para a UFIR do mês até a data do vencimento inclusive e para a UFIR do dia do efetivo pagamento quando após a data do vencimento
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7784

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto nº 7.749, de 09 de outubro de 2015. Dispõe sobre a normatização e fiscalização da 263ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2015 - "Festividade do Ciclo Natalino", para a conduta e disciplina dos participantesm comercialização de produtos, bebidas e alimentos.
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Decreto Municipal:7781

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA, para o biênio 2014/2016
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Decreto Municipal:7780

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, ao "DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA", de uma área pública localizada na Ponte da Avenida São João, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:7779

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 414.940,00 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta reais)
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Decreto Municipal:7778

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 256.531,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinnhentos e trinta e um reais)
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Decreto Municipal:7777

Data:
05/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 385.977,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais)
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Decreto Municipal:7776

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
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Decreto Municipal:7774

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diária alimentação, em substituição temporária ao ticket refeição, bem assim sobre a prestação de contas de diárias relativas a viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Municipal:7773

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 3.477, de 01 de junho de 2005, que estabelece horário para funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres, no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7772

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
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