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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3872

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, os imóveis que especifica, para edificação da Delegacia de Polícia do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Aeroclube da Estância de Atibaia”. (De autoria do Vereador Emil Ono)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3869

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na Rua dos Pires, nº 77, Bairro Caetetuba, neste Município, como CAPS “René Michelet – Casa Grande Caetetuba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3868

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Bairro do Jardim Imperial. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3867

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Mário Mesquita a atual estrada de Servidão (esta via começa a direita da Estrada do Castelo, distante 580 metros da esquina com a Rua Antônio da Cunha Leite), localizada no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3866

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo e Escola de Samba Deusa do Asfalto”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3865

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3864

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui Ações em Programa dos Anexos da Lei nº 3.793, de 29 de outubro de 2.009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Atibaia, para o período 2010/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3863

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:38

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2404 de 1990 A título de ajuda de custo e de representação o Presidente do Fundo Social de Solidariedade terá direito a uma verba equivalente a 25 valores de referência Municipal VRM por mês
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:37

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de janeiro de 1992 salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1749 de 1980 Revoga a Lei 1966 de 1983 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:35

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam excluídos da Tabela Salarial de Gerentes Chefias os cargos de Secretário Municipal e Assessor Especial do Gabinete Grupo 06 e de Diretor de Departamento Grupo 05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:34

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A conversão da UFIR para pagamento dos impostos e taxas será efetuada multiplicando se a quantia da UFIR constantes das notificações ou carnets pelo valor estipulado pelo Governo Federal para a UFIR do mês até a data do vencimento inclusive e para a UFIR do dia do efetivo pagamento quando após a data do vencimento
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Lei Complementar:32

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:30

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição do índice de Atualização Monetária e altera artigos do CTM
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Lei Complementar:29

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7690

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 463.900,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7688

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 609.160,75 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7687

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7686

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de Vigência do Decreto Municipal nº 7.552, de 23 de janeiro de 2015, que delcara Estado de Emergência no Municipio de Atibaia, em face da forte estiagem, criticidade e escassez hídrica, a fim de evitar o colapso no sistema público de abastecimento de água.
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Decreto Municipal:7685

Data:
21/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho da Cidade, criado pela Lei Complementar nº 493, de 11 de janeira de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7684

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 160.250,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais)
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Decreto Municipal:7683

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7682

Data:
15/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Artigo 7º do Decreto nº 6.769, de 14 de Junho de 2012, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, Regulamenta suas atribuições , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7681

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 369.750,35 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7680

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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