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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3852

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Selo Trote Cidadão às Instituições de Ensino Suprior que apresentarem ações de organizaçao para recepção dos colouros que visam o estímulo ao exercício da ética. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3851

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de advertência sobre os riscos e conseqüências do uso de substâncias anabolizantes, nas dependências de todas as academias de ginástica e musculação de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3850

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critérios para a formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes na Cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3849

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3848

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3847

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área de saúde, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3846

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Ajuda Cristã (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3845

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação “Refúgio Casa de Oração” sito à Rua Santa Luzia, 58, Bairro Jardim das Cerejeiras (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3844

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Jardim Maristela II – AMAM II, localizada na Rua Cinco, 300, Jardim Maristela II (De autoria do Vereador Francisco Antonio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Adicional de Risco de Vida aos servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal, e dá outras providências (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:18

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor de Referência do Município VRM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 3 de 1990 Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:15

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinados a execução de empreendimentos na área de saneamento básico conforme Programas Integrantes do Plano de Ação Imediata de Saneamento País Brasil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:14

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada a Guarda Municipal de Atibaia órgão subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito e identificada pela sigla GMA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:12

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica incluído na classificação geral das Ocupações Técnicas Administrativas o Emprego de Operador de Incinerador de Lixo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:9

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de remuneração dos componentes do quadro do Magistério
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7669

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
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Decreto Municipal:7668

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 129.756,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais)
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Decreto Municipal:7667

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 94.180,00 (noventa e quatro mil, cento e oitenta reais)
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Decreto Municipal:7666

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, ao Sr ALLAN SILVA GOMES, CNPJ nº 21.433.500/0001-97, de um espaço de 5,00m x 3,00m, na Rua Meca, Bairro Jardim Cerejeiras, neste Município, para os fins que especifica.
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Decreto Municipal:7665

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.391.901,85 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos)
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Decreto Municipal:7664

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7663

Data:
26/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3000.000,00 (trezentos mil reais)
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Decreto Municipal:7662

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito sumplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7661

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 652.028,05 (seiscentos e cinquenta e dois mil, vinte e oite reais e cinco centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7660

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.165,60 (vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos
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