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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4573

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4572

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4571

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4570

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0106-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho, que inicia em uma travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4569

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0104-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Vieira, que inicia em uma travessa paralela a Rua Emília Bizarre Moreira, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4568

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0105-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Eurotides Soares dos Santos, que inicia em uma travessa da Estrada Motomo Maeda, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4567

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, no Município de ATIBAIA e dá outras providendências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4566

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: altera o artigo 4º da Lei nº 3.554, de 09 de outubro de 2006. (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4565

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público ou de Terceiros, no Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei Complementar:0748

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0747

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 638, de 06 de outubro de 2011, que trata de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos hoteleiros neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0746

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, no Município de Atibaia, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0745

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0744

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 726 de 23 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0743

Data:
25/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o DTRA - Documento de Transporte de Resíduos Arbóreos no município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0742

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017,Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0741

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do art. 32 da Lei Complementar nº 486/2005, que dispõe sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).
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Lei Complementar:0740

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão e regulamentação do Parque Florestal do Itapetinga, declarado neste ato como Parque Natural Municipal da Grota Funda.
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Lei Complementar:0739

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 564, de 20 de maio de 2008 - Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005-2014

Data:
27/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras ,2,Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a autorização de transporte de indivíduos, em veículos oficiais, que não compreendem o quadro de funcionários e de Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a aplicação de cursos de aprimoramento, por este Poder Legislativo, de cursos de aprimoramento para os Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe sobre demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini,Jorge de Jesus Silva,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 149 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Carlos Avanço ,Jair Bonilha Gattamorta ,Edison Bento Leite ,Sidnei Luciano Gonçalves ,Wilson de Vasconcelos Veiga ,Almir Bueno do Prado ,Jorge de Jesus Silva,José Carlos Machado ,Lucas de Oliveira Cardoso ,Josué Luiz de Oliveira ,Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015-2013

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josué Luiz de Oliveira
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Segurança com a finalidade de realizar levantamento sobre a segurança no Município de Atibaia.
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Resolução:0014-2013

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Ubiratan Fernandes de Oliveira ,Jorge de Jesus Silva,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo ,Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Altera a redação do art. 146 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0013-2013

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Bonilha Gattamorta ,Paulo Fernando Serrano Catta Preta,Daniel da Rocha Martini,Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento das ruas, praças, e avenidas sem denominação ou com denominação em duplicidade.
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Resolução:0012-2013

Data:
19/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera o § 1° do artigo 98 do Regimento Interno desta casa.
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Resolução:0011-2013

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO DE 2016, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NÃO HAVENDO PORTANTO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 24 de MARÇO do ano de 2016 (quinta-feira), não havendo assim expediente nas repartições da Câmar Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Compila os Decretos Legislativos nº 12/1995, 08/2008, 004/2011 e 02/2014, para instituir no âmbito do Município de Atibaia, a entrega do "Brasão do Município" e o diploma "Destaque do Ano - Segurança Pública" a serem concedidos aos Policiais Rodoviários Federais, aos Policiais Civis e Militares (incluidos os membros do corpo de bombeitros e Polícia Rodoviária Florestal) e aos Guardas Civis Municipais, que se destacarem em ações benéficas em nosso município, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
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Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor EDGARD DE OLIVEIRA BARROS (Mestre em Jornalismo), o titulo de Cidadão Honorário- autor : Vereador Jair Bonilha Gattamorta)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIA ESTABELECIDO HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2015

Data:
26/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8545

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.678,00 (noventa mil e seiscentos e setenta e oito reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8544

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal da Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8543

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre um crédito suplemetnar no valor de R$341.634,84 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8542

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reias).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8541

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$366.800,00 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8540

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$62.569,13 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8539

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8538

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$754.358,20 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reias e vinte centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8537

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$231.153,00 (duzentos e trinta e um mil cento e cinquenta e três reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8536

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reias).
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