Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4564

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0103-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. De autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4563

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Revoga a Lei Ordinária nº 4125 de 29 de novembro de 2012 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4562

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4561

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristovão, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4560

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA FÁBIO CARDOSO DE ALMEIDA, à rua sem denominação que inicia no término da Alameda Nicolau João Tebecherani, tendo o seu término na Rua Dr. Péricles de Toledo Piza, localizadas no bairro do Marmeleiro de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4559

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: Revoga o artigo da Lei Municipal nº 4161 de 09 de setembro de 2013 (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4558

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana (anteprojeto do Vereador Daniel da Rocha Martini).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4557

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0113-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários para a folha de pessoal, no exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4556

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 3.822, de 16 de dezembro de 2009, que declara Utilidade Pública a entidade denominada “Clube Atlético Atibaia” (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4555

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0107-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto, que inicia em uma travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. (de autoria do vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0738

Data:
07/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreirras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0737

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 68, de 15 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno com área total de 316,26m² à Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0736

Data:
01/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0735

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Acordo Coletivo, celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores (Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0734

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Taba Village)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0733

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Chácaras Maringá)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0732

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Bairro do Tanque)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0731

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. São Felipe)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0730

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Alvinópolis II)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0729

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. (Loteamento Jd. Suely)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Cria alígenas G e H no Inciso VI, do Artigo 81 do Regimento Interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada a discutir, modificar e buscar melhorias na tarifação da Praça de Pedágio instalada na Rodovia Dom Pedro I - SP 065, localizada no km 79,9 no sentido Norte- Sul, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2013

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Altera o Artigo 8º, o Anexo I e o Anexo II, da Resolução n° 02, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, com nova redação dada pela Resolução n° 09, de 22 de novembro de 2010 e alteração da Resolução n° 08, de 22 de abril de 2013 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2013

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento de práticas sustentáveis e tecnologias verdes para futura adoção pela Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2013

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a viabilidade de ensino superior público e gratuito no Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2013

Data:
18/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Cria a Comissão Temporaria de Assuntos Relevantes com finalidade de realizar levantamento e cadastramento de documentos da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2013

Data:
11/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar as ações em andamento por esferas destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2013

Data:
04/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Requer a criação de comissão temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade e acompanhar as ações em andamento por esferas governamentais destinadas à resolutividade dos impactos de enchente no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a ciração de Comissão de Assuntos relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno desta Câmara, para estudar a situação de áreas de zoonoses e da política pública de bem estar animal do Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2013

Data:
18/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, nos termos do Art. 122 do Regimento Interno deta Câmara, para estudar a situação de obras públicas incabadas e/ou não iniciadas do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0007-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2015 A CÂMARA ENTRARÁ EM RECESSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR WILSON DE MEDEIROS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
15/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONFERE AO SENHOR BENEDITO ESTANISLAU SILVEIRA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2015

Data:
27/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011-2014

Data:
17/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL. NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 24/12/2014, 26/12/2014, 31/12/2014 e 02/01/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 16 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal da Estãncia de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2014

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede autorização ao Prefeito Municipal Sr Saulo Pedroso de Souza para ausentar-se do Município a partir de 22 de dezembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8526

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$68.901,47 (sessenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8525

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$13.814,00 (treze mil e oitocentos e quartoze reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8524

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n°7.905, de 31 de Março de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8523

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$55.809,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e nove reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8522

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$2.004,98 (dois mil, quatro reias e noventa e oito centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8519

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço na Av. Industrial Walter Kloth, s/n°, Jardim Imperial, neste Município à Sra. Herica Ribeiro Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8518

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$313.651,90 (trezentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e um reias e noventa centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8517

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, á ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL QUADRA DOS PRÍNCIPES, de uma área pública de aproximadamente 5.229,85m², localizada no Loteamento Quadra dos Prícipes, para revitalização de sistema de lazer de área comum.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8516

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissã Municipal para Comemoração aos 110 anos de Imigração Japonesa no Brasil em Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8515

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$65.483,02 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.