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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

11/12/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3954

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência Reguladora PCJ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3953

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga as Leis nº 3.523, de 09 de fevereiro de 2006 e nº 3.836, de  04 de janeiro de 2010, que tratam do fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas predominantemente residenciais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3952

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui ação em Programa do Anexo IV da Lei nº 3.901, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. (De autoria do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3951

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2011, no valor de R$ 273.413.000,00 (duzentos e setenta e três milhões quatrocentos e treze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3950

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação, por instituições bancárias e financeiras, correios e casas lotéricas no Município de Atibaia, de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3949

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 3.202 de 14 de novembro de 2.001, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Atibaia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3948

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nova Vida. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3947

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre critérios para atribuição de denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos na Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3946

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Missão Evangélica ROHI M'KADESH. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3945

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Noé Ribeiro dos Santos à atual rua sem nome localizada no Bairro da Cachoeira no Município de Atibaia. (De autoria do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:92

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização à prefeitura da estância de atibaia para celebração de consórcio intermunicipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:91

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam isentas de pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e das taxas municipais ao mesmo vinculadas todas as entidades
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:90

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais e outros benefícios previstos nesta lei às firmas individuais coletivas de responsabilidade limitada ou sociedades anônimas que tenham por objetivo fins industriais e que venham a se instalar no município de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:89

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação aumento salarial correspondente à variação da TR do mês de março a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de fevereiro de 1993 constantes das tabelas salariais dos técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:88

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam isentos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e das taxas municipais a ele vinculadas o único imóvel de uso residencial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:87

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar 48 de 1992 Ficam alterados os índices de remuneração dos componentes do quadro do magistério
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Lei Complementar:86

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação aumento salarial correspondente à variação da TR do mês de fevereiro a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de janeiro de 1993 constantes das tabelas salariais dos técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:85

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 38 de 1992 A título de ajuda de custo e de representação o Presidente do Fundo Social de Solidariedade terá direito a uma verba equivalente a 25 valores de referência Municipal VRM por mês
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Lei Complementar:84

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam excluídos da Tabela Salarial de Gerentes chefias os cargos de Secretário Municipal Assessor Especial do Gabinete e Assessor Especial de Informática Grupo 06 e de Diretor de Departamento Assessor Jurídico e Assessor do Fundo Social de Solidariedade Grupo 05
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:83

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos da Classificação Geral das Ocupações de Gerentes Chefias os seguintes cargos ou empregos ASSESSORIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA GRUPO 06 Assessor Especial de Informática Quadro Dimensionado GRUPO 05 Diretor do Departamento de Sistemas Administrativos SECRETARIA DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRUPO 06 Secretário de Agricultura Indústria e Comércio SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER GRUPO 06 Secretário de Esportes e Lazer GRUPO 05 Diretor do Departamento de Lazer Diretor de Planejamento de Esportes e Lazer SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GRUPO 06 Secretário de Turismo e Meio Ambiente Quadro Dimensionado GRUPO 05 Diretor do Departamento do Meio Ambiente Diretor do Departamento de Eventos SECRETARIA DE GOVERNO GRUPO 06 Secretário de Governo GRUPO 05 Diretor do Departamento de Comunicações Diretor do Departamento Técnico Legislativo Diretor do Departamento de Segurança Pública Diretor do Departamento de Relações Governamentais SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS GRUPO 06 Secretário de Planejamento de Finanças GRUPO 05 Diretor do Departamento de Finanças FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE GRUPO 05 Assessor do Fundo Social de Solidariedade Diretor do Departamento Administrativo do Fundo Social de Solidariedade Diretor do Departamento de Promoção Social Diretor do Departamento de Capacitação Profissional ASSESSORIA JURÍDICA GRUPO 05 Assessor Jurídico Quadro Dimensionado SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS GRUPO 05 Diretor do Departamento de Consultoria Jurídica Diretor do Departamento Jurídico Contencioso SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS GRUPO 05 Diretor do Departamento de Serviços Públicos Diretor do Departamento de Conservação Diretor do Departamento de Transportes SECRETARIA DA SAÚDE GRUPO 05 Diretor do Departamento Médico SECRETARIA DE OBRAS GRUPO 05 Diretor do Departamento de planejamento de Fiscalização GRUPO 05 Diretor do Departamento de Controle SECRETARIA DAS FINANÇAS GRUPO 06 Secretário das Finanças GRUPO 05 Diretor do Departamento de Controladoria SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO GRUPO 06 Secretário de Esportes e Turismo GRUPO 03 Diretor do Departamento de Promoção Eventos e Recreação SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS GRUPO 05 Diretor do Departamento de Procuradoria Geral Diretor do Departamento Jurídico Administrativo Chefe da Divisão Jurídico Contencioso SECRETARIA DE SERVIÇOS GRUPO 05 Diretor do Departamento de Viação Diretor do Departamento de Serviços Urbanos SECRETARIA DA SAÚDE GRUPO 05 Diretor do Departamento Técnico da Saúde GRUPO 05 Chefe de Gabinete ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GRUPO 02 Assessor de Comunicações SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO GRUPO 03 Chefe da Divisão de Sistemas e Métodos
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7850

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
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Decreto Municipal:7849

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia - COMPOCAT
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7848

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 1.028.378,04 (um milhão, vinte e oito mil, trezentos e setenta e oite reais e qutro centavos)
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Decreto Municipal:7847

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta e estabelece tabela de temporalidade para desfazimento de documentos.
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Decreto Municipal:7846

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de veículos em face da realização de evento carnavalesco de 2016 no Município de Atibaia.
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Decreto Municipal:7845

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de bebidas nos locais e condições que especifica, durante os festejos de Carnaval.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7844

Data:
18/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima as Receitas e Despesas da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, para o esercício de 2016 e fixa medidas de caráter Administrativo.
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Decreto Municipal:7843

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 4.482, de 26 de fevereiro de 2004
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7842

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7841

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)
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