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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

11/12/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3884

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer da Próstata e dá outras providências. (De autoria dos vereadores Josué Luiz de Oliveira e Ubiratan Fernandes de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3883

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa diretrizes para a reciclagem Ambiental Participativa no âmbito do Município de Atibaia. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3882

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.818, de 09 de dezembro de 2009, que concede isenção de pagamento do preço correspondente ao tempo de permanência em vias e logradouros públicos, nas áreas especiais de estacionamento, denominadas “Zona Azul”, na forma que especifica e dá outras providências. (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3881

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 2.642 de 10 de maio de 1.995, que Autoriza o Poder Executivo a conceder licença à terceiros, para execução de obras de paisagismo e equipamentos urbanos e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3880

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Semana do “Papo Aberto” e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3879

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que as escolas municipais de Atibaia, incluam na carteira do estudante e na ficha escolar o tipo sanguíneo de cada aluno. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3878

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo” compreendida entre o Km 86 da Rodovia D. Pedro I e o fim da propriedade do Sr. Yasuo Yokonuki, Bairro Ponte Alta. (De autoria do vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3877

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Viva a Diferença – Instituto de Apoio ao Deficiente”. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3876

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Pé de Moleque de Esportes (A.P.M.E.).(De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3875

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Laranjal. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:22

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:21

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas Administrativas os cargos ou empregos de Monitor de Cursos Profissionalizantes e Supervisor de Cursos Profissionalizantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:20

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:19

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:18

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor de Referência do Município VRM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:17

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:16

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 3 de 1990 Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
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Lei Complementar:15

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinados a execução de empreendimentos na área de saneamento básico conforme Programas Integrantes do Plano de Ação Imediata de Saneamento País Brasil
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Lei Complementar:14

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:13

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada a Guarda Municipal de Atibaia órgão subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito e identificada pela sigla GMA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7761

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7760

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 179.818,60 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta cetavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7759

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7758

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.287,98 (um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos)
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Decreto Municipal:7757

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7756

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os Membros do Coneslho Municipal de Educação Física Esportes e Lazer - COMEFEL
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Decreto Municipal:7755

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a títúlo precaríssimo, à Empresa R&A Promoções e Eventos LTDA - ME, para a instalação de Parque de Diversões, na Praça Santa Helena, Bairro Recreio Estoril, neste Município.
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Decreto Municipal:7754

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS -, para o triênio de 2015/2018
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Decreto Municipal:7753

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.221.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7752

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.178,78 (cinquenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.
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