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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3896

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Prohumana - Associação para Formação Humana. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
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Lei Ordinária:3895

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Orquestra de Viola Caipira de Atibaia – O.V.C.A. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Ordinária:3894

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua “Guita Sahm”a atual Rua Itapetinga, localizada no Bairro Jardim das Cerejeiras, nesta cidade. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3893

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Roberto de Assis Silva Trofino, do Loteamento Parque Residencial Atibaia, no Município de Atibaia. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
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Lei Ordinária:3892

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Mercedes Fakri Miraglia, a atual Rua Hum no Bairro Jardim Maristela II, com início na Rua Avelina Soares André e fim na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
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Lei Ordinária:3891

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição do uso de pulseiras coloridas conhecidas como “pulseiras do sexo” nas escolas da rede pública e particular e dá outras providências. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3890

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Rua Dr. José Pereira de Carvalho a atual Rua 17, localizada no Bairro Recreio Maristela, nesta cidade. (De autoria do vereador Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3889

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas para a proteção de animais no Município de Atibaia. (De autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3888

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a delegar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3887

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proíbe a contratação de pessoas em cargo de comissão e/ou designar funcionário de carreira em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia, que seja integrante de diretório municipal de partido político do Município de Atibaia, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Delegado, Tesoureiro e Vogal- (de autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza)
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:34

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A conversão da UFIR para pagamento dos impostos e taxas será efetuada multiplicando se a quantia da UFIR constantes das notificações ou carnets pelo valor estipulado pelo Governo Federal para a UFIR do mês até a data do vencimento inclusive e para a UFIR do dia do efetivo pagamento quando após a data do vencimento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:32

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Lei Complementar:30

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição do índice de Atualização Monetária e altera artigos do CTM
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Lei Complementar:29

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
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Lei Complementar:28

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede um abono de emergência que incidirá sobre os atuais vencimentos salários proventos e pensões dos servidores do Poder Executivo
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Lei Complementar:27

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1749 de 1980 Em caráter excepcional na zona Z1 B será admitida instalação por até 24 meses de indústrias Tipo I 1
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Lei Complementar:26

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a proceder liquidação da Empresa de Desenvolvimento de Atibaia EMDESATI
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Lei Complementar:25

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:7847

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta e estabelece tabela de temporalidade para desfazimento de documentos.
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Decreto Municipal:7846

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de veículos em face da realização de evento carnavalesco de 2016 no Município de Atibaia.
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Decreto Municipal:7845

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de bebidas nos locais e condições que especifica, durante os festejos de Carnaval.
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Decreto Municipal:7844

Data:
18/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima as Receitas e Despesas da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, para o esercício de 2016 e fixa medidas de caráter Administrativo.
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Decreto Municipal:7843

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 4.482, de 26 de fevereiro de 2004
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Decreto Municipal:7842

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Decreto Municipal:7841

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)
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Decreto Municipal:7840

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.103, de 03 de outubro de 2013
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Decreto Municipal:7839

Data:
12/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
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Decreto Municipal:7838

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
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