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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3875

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Laranjal. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3874

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3873

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por doação, um terreno com 2.138,86m², para abrigar a Agência da Previdência Social de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3872

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, os imóveis que especifica, para edificação da Delegacia de Polícia do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Aeroclube da Estância de Atibaia”. (De autoria do Vereador Emil Ono)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3869

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na Rua dos Pires, nº 77, Bairro Caetetuba, neste Município, como CAPS “René Michelet – Casa Grande Caetetuba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3868

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Bairro do Jardim Imperial. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3867

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Mário Mesquita a atual estrada de Servidão (esta via começa a direita da Estrada do Castelo, distante 580 metros da esquina com a Rua Antônio da Cunha Leite), localizada no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3866

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo e Escola de Samba Deusa do Asfalto”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1106 de 1969 que dispõe sobre criação do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na secretaria da saúde o regime especial de trabalho para os servidores médicos
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Lei Complementar:3

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7858

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 404.050,00 (quatrocentos e quatro mil e cinquenta reais)
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Decreto Municipal:7856

Data:
04/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 745.663,45 (setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos)
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Decreto Municipal:7855

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS, para o triênio 2015/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7854

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e di Adolescente - CONDICA, para o biênio 2014/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7853

Data:
28/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o prazo para prestação de Contas de Repasses ao Terceiro Setor e dá outras previdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7852

Data:
27/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de projetos de edificações, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:7851

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 819.109,00 (oitocentos e dezenove mil, cento e nove reais)
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Decreto Municipal:7850

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
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Decreto Municipal:7849

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia - COMPOCAT
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Decreto Municipal:7848

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 1.028.378,04 (um milhão, vinte e oito mil, trezentos e setenta e oite reais e qutro centavos)
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Emenda ao Regimento Interno
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