Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4652

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Locação de Ativos precedida de concessão de direito real de uso de bem público, mediante licitação na modalidade de concorrência pública, para a construção do Hospital Municipal de Atibaia e posterior locação desse ativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4651

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - FUMDAER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - COMDAER e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4650

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Declara de Utilidade Publica a AARP- Associação dos Amigos do Recanto dos Palmares (autoria do vereador José Carlos Machado)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4649

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Sistema, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências (anteprojeto de lei de autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4648

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Fomento à Cutura, no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências (anteprojeto de autoria da vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4647

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar, por permuta, imóveis de sua propriedade em face de imóvel localizado com frente para a Rua Comendador Jácomo Antonio La Selva, situada no Bairro Itapetinga, pouso de asa delta, neste município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4646

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.540, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4645

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os Anexos I, II, e IV da Lei nº 4.604, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4644

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Rumo (de autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4643

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município da Estância de Atibaia, bem como autoriza o Poder Público a criar espaços apropriados para soltar pipas. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0795

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui Gratificação para servodores públicos pelo exercício das atividades de Presidente de Comissão Permanente de Licitação; Membros da Comissão Permamente de Licitação e Pregoeiros do Poder Executivo de Atibaia, e estabelece outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0794

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n° 782/2018, que dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0793

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0792

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre regime especial de trabalho dos cargos de livre provimento do Poder Executivo Municipal da Estância de Atibaia; revoga dispositivos da lei complementar n°582, de 19 de dezembro de 2008; altera a lei complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0791

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0790

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0789

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0788

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0787

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0786

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0005-2018

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura Funcional da Câmara Municipal e dá outras providências. (Autoria da Mesa Diretora)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 09/17, que dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre a proposta do Poder Público Municipal referente a reforma administrativa para os servidores de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 79 inciso IV e artigo 81 inciso IV da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2012, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0001

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
São declarados PONTOS FACULTATIVOS os dias 04, 05 e 06 de março de 209, em virtude do Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
São declarados PONTO FACULTATIVOS, os dias 24, 26, 27, 28 e 31 de DEZEMBRO, não havendo assim expediente nas repartições da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A partir do dia 15 de dezembro de 2018, a Câmara Municipal da Estância de Atibaia, entrará em RECESSO nos moldes do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 16 de novembro (sexta-feira), dia posterior ao Feriado da Proclamação da República, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00010-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA - PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Faço saber que a Câmara Municipal da Estância de Atibaia aprovou e eu, Roberta Engle Barsotti de Souza, - Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BARSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADORA ROBERTA ENGLE BASRSOTTI DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2018

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0146-2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13 E REVOGA O ARTIGO 13-A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0145-2014

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, E SUPRIME PARTE DO INCISO I, AMBOSDO ARTIGO 151 DA LOM, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0144-2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0143-2015

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0142-2013

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0141-2013

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0140-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA, ACRESCE O ARTIGO 134- A DA LEI ORGÂNICA PARA ESTABELECER A RESERVA DO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO DAS VAGAS EM ONCURSO PÚBLIO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AO CANDIDATOS AFRODESCENDENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0139-2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0138-2012

Data:
19/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, APRESENTA EMENDA AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0137-2012

Data:
03/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA ED ATIBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:8760

Data:
12/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Campo de Futebol "Governador Mario Covas" do Bairro do Jardim dos Pinheiros, neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8755

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.800,46 (duzentos mil, oitocentos reais e quarenta e seis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8753

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga permissão de uso da área de 1.000,94m², localizada á Avenida Prof.° Carlos Alberto Carvalho Pinto - Centro, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE ATIBAIA-ASA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8752

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião com público no Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8751

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 204.630,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos e trinta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8750

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 3°, §2°, inciso I alínea "a"; inciso II alínea "b"; e inciso III, alínea "b" e os aritgos 12 e 18, inciso I, todos da Lei Federal n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012 e sua alteração com a Lei Federal n°13.640 de 26 de março de 2018 em seu artugo 4° inciso X e seus artigos 11-A e 11-B, disciplinando assim o uso do Sistema Viário Urbano de Atibaia para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado e todos os transportes intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento Credenciadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8749

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 388.850,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8748

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.819.490,55 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8747

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre decisões em Primeira Instância Administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8746

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 304.182.01 (trezentos e quatro mil cento e oitenta e dois reais e um centavo).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Lei Complementar da Câmara:4592

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre o Atendimento Prioritário a idosos, as pessoas com necessidades especiais, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, e os obeses, no auto-atendimento das agências bancárias (caixas eletrônicos), no Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino plúblico e privado na cidade de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4573

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio - NaCl) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4549

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4533

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, e dá outras pro vidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:757

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4474

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de água e esgoto pelo valor real do seu consumo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4279

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Lei de Responsabilidade Educacional do Município da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4253

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Escola Legislativa no Âmbito da Câmara Municipal da Estância de Aribaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara:4250

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a fixação de placas de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.