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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3915

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, prevista no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3914

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
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Lei Ordinária:3913

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino superior, na área da educação, para os fins que especifica.
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Lei Ordinária:3912

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
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Lei Ordinária:3911

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Promove acessibilidade por intermédio de elevadores, às pessoas com deficiência, nas instituições Bancárias do Município de Atibaia e dá outras providências. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Ordinária:3910

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a descentralizar a Guarda Municipal de Atibaia, criando sem qualquer ônus, para o município as sub-divisões Regionais. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Ordinária:3909

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Maria da Silva Neves a atual estrada de Servidão situada na primeira travessa à esquerda distante 77 metros do início da Estrada Mario Mesquita localizada no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho).
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Lei Ordinária:3908

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Maria Tereza da Silva Oliveira a atual estrada de Servidão situada na primeira travessa à esquerda distante 27 metros do início da Estrada Mario Mesquita localizada no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho).
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Lei Ordinária:3907

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional do Município de Atibaia, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
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Lei Ordinária:3906

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece normas sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a alienar à firma Goldfarb Comércio e construção SA por doação sem qualquer ônus ou despesas para a donatária inclusive as decorrentes de escritura registros taxas impostos e emolumentos um terreno localizado no Bairro de Caetetuba de propriedade da donatária
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Lei Complementar:46

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 2390 de 1990 e Revoga a Lei 2442 de 1990 Autoriza a Prefeitura a alienar à firma CICAT construções Civis e Pavimentações Ltda por doação para a donatária inclusive as decorrentes de escrituras registros taxas impostos e emolumentos um terreno situado no Bairro de Caetetuba denominado Remanescente
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Lei Complementar:45

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a prorrogar o Contrato de Concessão de uso do imóvel localizado na Avenida Horácio Neto celebrado com a Sociedade Civil Educacional Mascote Ltda
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Lei Complementar:44

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações de gerentes Chefias os cargos ou empregos de Secretário de Serviços Diretor do Departamento de Viação e Diretor de Departamento de Serviços Urbanos
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Lei Complementar:43

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:42

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criada na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal a Secretaria de Serviços SES
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Lei Complementar:41

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:40

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações técnicas administrativas os cargos ou empregos de Fiscal de Plataforma e Encarregado da Rodoviária
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Lei Complementar:39

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 06 de 1990 Altera o Código Tributário Municipal composto pela Lei 1984 de 1983 Lei 2136 de 1985 e Lei 2374 de 1989
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Lei Complementar:38

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2404 de 1990 A título de ajuda de custo e de representação o Presidente do Fundo Social de Solidariedade terá direito a uma verba equivalente a 25 valores de referência Municipal VRM por mês
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7907

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia o interventor do Hospital e Maternidade São José mantido pela Irmandade de Misericórdia de Atibaia (Santa Casa).
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Decreto Municipal:7906

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário, de espaço de 2,60m x 1,60m na Av. São João s/nº, à Sra. MARYCELMA FRONIO, para instalação de Banca de Jornais e Revistas.
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Decreto Municipal:7904

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.054,89 (sete mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)
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Decreto Municipal:7903

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário à JOSÉLIA DO NASCIMENTO RAFAEL PASCOAL, de um espaço público, na Estrada Hisaichi Takebayashi, Jardim Paraíso da Usina, Bairro da Usina, neste Município.
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Decreto Municipal:7902

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia em substituição membros da Comissão Permanente de Apuração, instância administrativa disciplinar com a atribuição de instaurar sindicância para apurar eventual falta grave cometida por conselheiros titulares.
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Decreto Municipal:7901

Data:
24/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia em substituição membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC
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Decreto Municipal:7900

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o artigo 41, inciso VIII do código Tributário Municipal, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Incidente sobre imóveis edificados, atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
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Decreto Municipal:7899

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.723.500,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e quinhentos reais)
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Decreto Municipal:7898

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 20.170,00 (vinte mil, cento e setenta reais)
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Decreto Municipal:7897

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplmentar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
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