Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

20/11/2018 - 18h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4531

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Fica criado o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianãs e Adolescentes Diabéticos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4530

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA EMANUEL CARLOS GARCIA DA SILVA, à Rua com duplicidade de denominação Estrada dos Parecis, que inicia em uma travessa da Estrada do Roncador finalizando na Rua dos Hibiscus, localizada no bairro Jardim Estância Brasil, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4529

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe de incentivo à prática de aspectos de educação e valorização do meio ambiente, por meio de plantio e conservação de mudas e atividades de conscientização ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino no Municipio de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4528

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4525

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4524

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Assegura matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora em escola municipal mais próxima de sua residência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4523

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de RUA GUIDO CERINOLLI, à rua sem denominação (conhecida como Tv. Guido Cerinolli) que inicia em uma travessa da Rua Sueli Ap. Leite Nogueira e atravessa a Estrada dos Pereiras, todas localizadas no bairro Ribeirão dos Porcos de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4522

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 09.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4521

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada SHIGUEKI ONO, ao trecho que inicia na Rua dos Pires e encerra no Loteamento Vila D. Pedro (De autoria do Ver. Prof. Fabiano Batista de Lima.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4520

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 3.914 de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre a afetação dos imóveis que especifica, localizados no Bairro do Tanque, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0681

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0680

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento e fiscalização da arborização urbana do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0679

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia – COMPOCAT.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0678

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Inovação e Incentivos Fiscais, através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e ao empreendedorismo de base tecnológica na cidade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0677

Data:
20/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0676

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da LC 280, de 22 de dezembro de 1998 – CTM, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de 2008, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0675

Data:
10/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0674

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 644, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0673

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 643, de 05 de abril de 2012, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0672

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 653 de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros vereadores).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:8579

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, de área pública, nas dependências do "Loteamento Panorama Parque Residencial" para instalação de Portal de identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8577

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza, a título precário o uso de área de 10x15m² nas dependências do Parque Municipal "Edmundo Zanoni", para a Associação de Luthiers do Brasil - ALUTHIERS -, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8576

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 66.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8575

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8574

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 74.422,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e dois reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8573

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 408.644,81 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8572

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.410.996,37 (um milhão, quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8571

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.211.745,72 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8569

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Rio Acima, neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8568

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 594.264,44 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.