Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
13ª Sessão Ordinária
30/04/2019 18:00 h
| Data: 29/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0077-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - FUMDAER e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Aeroportuário - COMDAER e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0076-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: José Carlos Machado |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Publica a AARP- Associação dos Amigos do Recanto dos Palmares (autoria do vereador José Carlos Machado) |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0080-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Institui o Sistema, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências (anteprojeto de lei de autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0079-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Institui o Programa de Fomento à Cutura, no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências (anteprojeto de autoria da vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0060-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar, por permuta, imóveis de sua propriedade em face de imóvel localizado com frente para a Rua Comendador Jácomo Antonio La Selva, situada no Bairro Itapetinga, pouso de asa delta, neste município, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0074-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.540, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0073-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera os Anexos I, II, e IV da Lei nº 4.604, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0072-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Roberta Engle Barsotti de Souza |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Novo Rumo (de autoria da Vereadora Roberta Barsotti). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 23/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0067-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Michel Ramiro Carneiro |
|
| Ementa: Cria a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município da Estância de Atibaia, bem como autoriza o Poder Público a criar espaços apropriados para soltar pipas. (de autoria do Vereador Michel Carneiro) |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0068-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2019, no valor de R$612.300.000,00 (seiscentos e doze milhões e trezentos mil reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0034-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0033-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0032-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 26/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 247, de 29 de junho de 1.998 que Disciplina a prestação de serviços e funcionamento do transporte através de veículos de aluguel no Município de Atibaia, adota o taxímetro como forma exclusiva de cobrança dos serviços correspondentes e dá outras providências (anteprojeto do Vereador Fabiano Batista de Lima). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 17/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância de Atibaia, no exercício de 2018. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 09/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo |
|
| Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia, e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Michel Ramiro Carneiro |
|
| Ementa: Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e acrescenta o inciso X - Comissão Permanente de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável - nos artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro) |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Daniel da Rocha Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira |
|
| Ementa: Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Anexo I da Resolução 02/2005 e Anexo VII da Resolução 004/2012 - quadro de funções de confiança - na estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Resolução 01/2.015 que dispõe quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/03/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fabiano Batista de Lima |
|
| Ementa: Altera o § 2º do artigo 80 e o caput do artigo 162 da Resolução nº 02/2.012 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, Vereadores: Fabiano Batista de Lima, Ademilson Donizete Militão, Michel Ramiro Carneiro, José Carlos Machado e Reginaldo da Costa Ramos. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Edison Bento Leite |
|
| Ementa: Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 29/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira |
|
| Ementa: Altera a redação do Artigo 181 e do Artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Almir Bueno do Prado , Paulo Fernando Serrano Catta Preta |
|
| Ementa: Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, e dá outras providências (De autoria dos Vereadores Almir Bueno do Prado e Paulo Fernando Serrano Catta Preta). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2016, Edison Bento Leite |
|
| Ementa: Altera disposições do Regimento Interno, Resolução nº 02/12, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira |
|
| Ementa: Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento dos acidentes de trânsito no município de Atibaia, entre 2013 e 22 de fevereiro de 2016. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta; |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 23/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei [...] |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera dispositivo do Decreto Legislativo n°003/2016. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, vereadora Roberta Engle Barsotti De Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1°- É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 16 de novembro (sexta-feira), dia posterior ao Feriado da Proclamação da República, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal. Parágrafo Único: A Câmara Municipal voltará ao seu normal funcionamento no dia 19 de novembro de 2018. Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 24/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Édeclarado ponto facultativo o dia 03 de novembro |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 8 de setembro (sexta-feira) do ano de 2017, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 03/09/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/12/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PARA DISPOR SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/12/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ALTERA O NÚMERO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CORRIGINDO A SUA ORDEM NUMÉRICA, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 97 E 98, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/04/2008 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/02/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/11/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍODO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORADA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PREVISTO NO ARTIGO 17, § 2 DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA CARTA MAGNA DO MUNICÍPIO. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/09/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ALTERA O ARTIGO 65 E SUPRIME OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ( DE AUTORIA DA MESA DIRETORA). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/03/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 63, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 64, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO OU LICENÇA DO PREFEITO. ( DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO TRICOLLI). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 19/12/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA CARTA MAGNADO MUNICÍPIO ( DE AUTORIA DO COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA LEGISLATIVA). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 7° DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO (LOM) DE ATIBAIA, ( DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ROSSINI PUGLIESI E OUTROS). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 15/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, amigável ou judicial, o imóvel localizado à José Lucas, n° 11, Centro, nesta cidade e município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 15/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Regulamenta o Curso de Formação de Guardas Civis Municipais de Atibaia, em consonância com a Lei Complementar n° 683, de 20 de janeiro de 2014. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 15/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito sumplementar no valor de R$ 372.971,19 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito sumplementar no valor de R$ 19.178,01 (dezenove mil, cento e setenta e oito reais e um centavo). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 103.474,12 (cento e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 08/03/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 13.144,54 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 106.953.36 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano no Município de Atibaia - "Moderniza Atibaia", denominada UGP, para atuar junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Declara de Utilidade Púbica, para fins de DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, uma área de terras de 30,85 m², localizada na Rua São Roque, bairro Jardim Paulista, neste Município. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 25/02/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Institui a obrigatoriedade de que gestantes sejam desobrigadas a passar pela catraca dos ônibus circulares de transporte coletivo, no âmbito do Município de Atibaia e da outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/02/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento das creches municipais e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/02/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação permeável em estacionamento aberto de veículos no Município de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 07/02/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n°653 de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre normas e ações da Política de proteção e Bem Estar aos Animais, no Município da Estância de Atibaia e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/11/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a redação da Lei n°3.798/09, que torma obrigatório nos estabelecimentos bancários do Município de Atibaia o uso de divisórias entre os caixas de atendimento e o espaço reservado para aqueles que aguardam bas filas de atendimento, evitando que estes últimos possam ver os clientes sacarem dinheiro ou realizarem outras operações bancárias e torna obrigatório o uso de câmeras de segurança gravando todos aqueles que entram e saem dos bancos. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/08/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Autoriza a criação do Programa "Bolsa Atleta", auxílio financeiro no Município e dá outras providências. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 02/10/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas alcoólicas em escolas públicas e privadas do município de Atibaia. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 30/08/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos projetos de loteamento para população de baixa renda preverem a criação de espaços para a práticas de esportes, com efetiva implantação de estrutura necessária. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 12/09/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipa do Idoso - CMI, criado pela Le n°3.254, de 12 de setembro de 2002. |
|
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
