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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

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De
Até

Lei Ordinária:4641

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o “Yoga Day” e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4640

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.583, de 15 de maio de 2018 - Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4639

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Agentes Públicos do Poder Executivo da Atibaia e os procedimentos de apuração disciplinar a serem observados pela administração municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4638

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Bem Estar Animal no Município de Atibaia, e dá outras providências de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4637

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Atibaia, e dá outras providências de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4636

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua CLAUDINO BARBOSA, com início na Rua Rubens Hernandes Montoya e término na Fazenda Marquezita no Bairro Campininha, neste município, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4635

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no calendário oficial de Atibaia a Semana Municipal do Bebê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4634

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO NOVA CIDADÃO ATIBAIA – NOVA CATI (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4633

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 4.485 de 17 de março de 2017, que revogou as Leis n° 4.268/2014 e 4.265/2014, ambas de denominação da Rua Cipó de São João e Rua Candeias, as duas localizadas no Bairro Ribeirão dos Porcos, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4632

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Etsuo Akai, localizada no bairro da Usina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0777

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do direito real de uso do imóvel urbano que especifica ao Clube da Terceira Idade de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0776

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza, Fabiano Batista de Lima , Marcos Pinto de Oliveira , Reginaldo da Costa Ramos, Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0775

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos para adequar as novas nomenclaturas das Secretarias Municipais mencionadas na Lei Complementar nº 493, de 11 de janeiro de 2006, Plano Diretor, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0774

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0773

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0772

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alteraçõers, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0771

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0770

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0769

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e motofrete (motoserviços) no Município de Atibaia.
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Lei Complementar:0768

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
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Resolução:0012-2015

Data:
07/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado , Akio Matsuda, Jair Bonilha Gattamorta , José Carlos Machado , Rodrigo Parras
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, O SERVIÇO “ACESSA CIDADÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (De autoria da Mesa Diretora 2015).
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Resolução:0011-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VIII, XI, XII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0010-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação de artigos do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Akio Matsuda, Almir Bueno do Prado , Carolina Moreno Castillo, Daniel da Rocha Martini, Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Sidnei Luciano Gonçalves , Ubiratan Fernandes de Oliveira , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Altera a redação dos artigos 68, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 131 e 132 que compõe o Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0006-2015

Data:
22/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Cartão Cesta de Natal aos servidores municipais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
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Resolução:0005-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras
Ementa:
Constitui Comissão Temporária para levantamento de estudos sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebidas Alcoólicas em Atibaia.
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Resolução:0004-2015

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Resolução:0003-2015

Data:
21/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 57º, 58º, 63º, e 65º do Título III do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
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Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR ADEMILSON DONIZETE MILITÃO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU, ADEMILSON DONIZETE MILITÃO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
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Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR FABIANO BATISTA DE LIMA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o Precer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paullo exarado no Processo TC-00395/026/14, TC 018375/026/14 e TC 018842/026/14, relativo às contas do exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo N°003/2016. (Autor Verador Fabiano Batista de Lime).
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Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL
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Decreto Legislativo:0014-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Artigo 1° É declarado ponto facultativo, nas repartições da Câmara Municipal, os dias 23 de dezembro e o dia 30 de dezembro do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0013-2016

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012-2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO o dia 14 de novembro(segunda- feira) do ano de 2016.
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Decreto Legislativo:0011-2016

Data:
31/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, usando das atribuiç~~oes que lhe são conferidas por Lei decreta PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro (sexta-feira) do ano de 2016, não havendo portanto epediente nas repartições da Câmara Municipal, em deocrrência do Dia do Servidor Público Municipal, de acordo com o artigo 231 da Lei Municipal 1347/73.
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Emenda a LOM:0126-2005

Data:
10/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO- ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA E OUTROS).
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Emenda a LOM:0125-2004

Data:
17/05/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, NO PRIMEIRO ANO DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
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Emenda a LOM:0124-2003

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, IMPONDO LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Emenda a LOM:0123-2003

Data:
13/10/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNIA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XI, DO TURISMO.
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Emenda a LOM:0122-2003

Data:
30/06/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA, NO CAPÍTULO XIII, DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA.
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Emenda a LOM:0121-2003

Data:
14/04/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO, E INCISOS NO TÍTULO III- DA ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, CAPÍTULO VI- DOS BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0120-2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA( DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON ANTONIO GONÇALVES E OUTROS).
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Emenda a LOM:0119-2001

Data:
25/06/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA.
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Emenda a LOM:0118-2000

Data:
12/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ( DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO YASSUO INUI, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ALMENDRA, PAULO NOBORO SHINTANI, ODAIR BEDORE, LENITA FERREIRA DE MORAES E ERCÍLIA ROSSINI PUGLIESI).
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Emenda a LOM:0117-1998

Data:
17/08/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO § 3° DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATIBAIA.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8775

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto n° 6.128 de 04 de março de 2010, que dispõe sobre autorização de uso a título precarissimo, ao Sr. José Carlos Martins da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8774

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso de título precário, ao Sr. Valdir Felix da Silva, de um espaço de 7,00 m x 3,00 m, na Av. Atibaia, na lateral do Ginásio de Esportes Dr. José Aparecido Ferreira Franco, para instalção de BANCA DE JORNAIS E REVISTAS.
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Decreto Municipal:8773

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Alvinópolis, neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8772

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 863.104,87 (oitenta e trinta e seis mil, cento e quatro reais e oitenta e sete centavos).
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Decreto Municipal:8771

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).
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Decreto Municipal:8770

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 82.326,69 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8769

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 370.907,93 (trezentos e setenta mil, novecentos e sete reais e noventa e três centavos).
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Decreto Municipal:8768

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de veículos em face da realização de evento carnavalesco de 2019 no município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8767

Data:
14/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8766

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Uso de Bem Público Municipal à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia-SAAE-, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto- EEE - da sub-bacia 4, do Sistema Estoril, em parte da área institucional localizada na Avenida Comendador Jacomo Antônio Laselva - Itapetinga, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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