Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

30/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:4631

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “PAULO SIQUEIRA DE CARVALHO”, à atual Pista de Skate existente na Rua Dr. Joviano Alvim s/n, no Bairro Atibaia Jardim, neste Município. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4630

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Renato Zanoni, com início na Rua Luiz Onofre de Amorim e término na Rua Itibirá, Bairros Pinheirinho e Caioçara, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4629

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Serra do Belvedere, o logradouro público com início na Estrada Estadual Arão Sahm e término na referida estrada, no Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4628

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua ANGELO LEITE, com início na Rua Rubens Hernandes Montoya e término no Sítio da Senhora Ana, no Bairro Campininha neste município, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4627

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Bento Pupo Pesci à área pública localizada entre as Ruas 5 e 6 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, situado no Bairro do Itapetinga, neste Município.(De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4626

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Jacarandá Violeta a atual Rua sem denominação, no Bairro do Mato Dentro, neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4625

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa de Infraestrutura Urbana e da Mobilidade Urbana - Pró Transporte (Avançar Cidades - Grupo 1) na Mobilidade 2 - Qualificação Viária, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4624

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a restituição de despesas com a remuneração e encargos sociais dos servidores públicos cedidos a outros órgãos em decorrência de convênio firmado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4623

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4622

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir em caráter de doação, em razão do Programa Municipal de Habitação, a titularidade dos imóveis referente ao Empreendimento Assentamento Caetetuba II, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0768

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 636, de 06 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0767

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0766

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Benefício Tributário a ser aplicado sobre o valor nominal do IPTU dos imóveis construídos ou prédios, definidos pelo Artigo 21 da Lei Complementar n° 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, no exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0765

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0764

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização de supressão de árvores isoladas ou vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0763

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0762

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Altera a redação do artigo 3°, paragrafo 3ª, da Lei Complementar Nº298 de 20 de Outubro de 1999 do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0761

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui regras relativas à instalação de elevadores em habitações multifamiliares de interesse social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0760

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Imprensa Oficial Eletrònica da Estância de Atibaia - IOE -, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0759

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Francisco Carlos Avanço , Jorge de Jesus Silva, Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Rodrigo Parras , Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação dos artigos 17º, 19º, 22º, 25º, 27º, 47º, 48º, 50º, 51º, 52º e 54º do Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução no. 02/2005 e 004/2012 e 09/2012, que dispõem quanto a organização administrativa e estrutura funcional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, cria o cargo de Diretor de Planejamento Institucional e dá outras providências. (de autoria da Mesa Diretora – Vereadores Almir Bueno do Prado, Akio Matsuda, José Carlos Machado, Rodrigo Parras e Jair Bonilha Gatta Morta )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2014

Data:
27/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras , 2, Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a autorização de transporte de indivíduos, em veículos oficiais, que não compreendem o quadro de funcionários e de Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Versa sobre a aplicação de cursos de aprimoramento, por este Poder Legislativo, de cursos de aprimoramento para os Edis da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dispõe sobre demais providências. (AUTORIA DA MESA DIRETORA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2014

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 149 do Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodrigo Parras , Almir Bueno do Prado , Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Sidnei Luciano Gonçalves , Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos Artigos 79 e 81 da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras e outros)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015-2013

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Josué Luiz de Oliveira
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Segurança com a finalidade de realizar levantamento sobre a segurança no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014-2013

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Fabiano Batista de Lima , Jorge de Jesus Silva, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Altera a redação do art. 146 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância de Atibaia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013-2013

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jair Bonilha Gattamorta , Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar levantamento das ruas, praças, e avenidas sem denominação ou com denominação em duplicidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010-2016

Data:
24/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, VEREADOR EDISON BENTO LEITE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009-2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere a Professora Maria Silvia Aira Fernandez, o título de Cidadâ Honorária pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude de SP, JEAN MADEIRA, o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO o dia 22 de abril (sexta-feira) do ano de 2016, dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes, não havendo portanto expediente nas repartições da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO DE 2016, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NÃO HAVENDO PORTANTO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
É declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições da Câmara Municipal, o dia 24 de MARÇO do ano de 2016 (quinta-feira), não havendo assim expediente nas repartições da Câmar Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Compila os Decretos Legislativos nº 12/1995, 08/2008, 004/2011 e 02/2014, para instituir no âmbito do Município de Atibaia, a entrega do "Brasão do Município" e o diploma "Destaque do Ano - Segurança Pública" a serem concedidos aos Policiais Rodoviários Federais, aos Policiais Civis e Militares (incluidos os membros do corpo de bombeitros e Polícia Rodoviária Florestal) e aos Guardas Civis Municipais, que se destacarem em ações benéficas em nosso município, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cardoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Confere ao Senhor EDGARD DE OLIVEIRA BARROS (Mestre em Jornalismo), o titulo de Cidadão Honorário- autor : Vereador Jair Bonilha Gattamorta)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:8765

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia em substituição os membros da Junta Administrativs de Recursos de Infrações - JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8764

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas, utilização de equipamentos de som, comercialização de spray lança espuma, spray lança serpentina, spray de buzina e uso de isopores, coolers e outros recipientes nos locais e condições que especifica, durante os festejos do carnaval 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8763

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS -, para a gestão 2018/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8762

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 251.093,75 (duzentos e cinquenta e um mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8761

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 199.201,82 (cento e noventa e nove mil, duzentos e um reais e oitenta e dois centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8760

Data:
12/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Campo de Futebol "Governador Mario Covas" do Bairro do Jardim dos Pinheiros, neste Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8759

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8758

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.477,47 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8757

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8756

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 41.630, 00 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.