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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3975

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada APCD- Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas- Regional de Bragança Paulista. (De autoria do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3974

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Gennaro Ricco a atual via de servidão sem denominação (via pública esta que começa à margem do lado direito da Rodovia Dom Pedro I (SP-065) com término na portaria do Hotel Village Eldorado, localizado no Bairro Mato Dentro, Município de Atibaia. (De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira).
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Lei Ordinária:3973

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “DR. SEBASTIÃO THEODORO PINTO NETO” a atual Rua 03, localizada no bairro Jardim Paraíso, nesta cidade. (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3972

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “AVENIDA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES ALMENDRA – TONINHO DA COAP” a atual Rua 02 (dois), localizada no Bairro Jardim Maracanã, neste Município. (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3971

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública do Bairro Ressaca (Rua Paralela a Estrada da Cachoeira e travessa da Alameda Santa Filomena, conforme segue mapa em anexo). (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
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Lei Ordinária:3970

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3969

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “ESTRADA DEVECHI”, a atual Estrada 04, localizada na Chácara Parque São Pedro, nesta cidade. (De autoria do Vereador Pedro Maturana).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3968

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar, atividades esportivas e educacionais no período de férias para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3967

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Poeta Nélson de Souza, para a atual rua sem nome, denominada Estrada Um, situada entre a Av. Prof. Flávio Pires de Camargo e Estrada da Usina, Jardim Colonial, neste Município. (De autoria dos Vereadores Saulo Pedroso de Souza, Josué Luiz de Oliveira e Pedro Maturana).
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Lei Ordinária:3966

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no calendário oficial do Município de Atibaia, a “Semana Municipal de Discussão sobre Deficiência”, a ser realizada toda a primeira semana do mês de agosto de cada ano. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Complementar:106

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam incluídos na classificação geral das ocupações de gerentes chefias os cargos de Secretaria da Agricultura Indústria e Comércio Grupo 05 Diretor do Departamento de Agricultura Diretor do Departamento de Indústria Diretor do Departamento de Comércio Secretaria da Administração Grupo 02 Assistente Especial da Administração Secretaria da Administração Grupo 06 Secretária Administrativa
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Lei Complementar:105

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2399 de 1990 Dispõe sobre Estrutura de Cargos Empregos e Carreira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:104

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação salarial o aumento correspondente a 70 por cento da inflação do mês anterior medida pelo IRSM adicionado de 5,70 por cento referente a segunda parcela de reposição da perda salarial ocorrida nos meses de junho julho de 1993 a todos os servidores municipais do Poder Executivo
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Lei Complementar:103

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação o aumento de 20,48 por cento correspondente a 70 por cento da inflaçãodo mês anterior medida pelo IRSM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:102

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação o aumento salarial correspondente a variação da TR do mês de julho a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de junho de 1993 constantes das tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:101

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1749 de 1980 Altera a descrição da área delimitada pelo perímetro que compreende a zona 1 C Z 1 C Começa na Avenida Prefeito Antônio Júlio Toledo Garcia Lopes e segue até o início da Rua Presidente Vargas até a Rua da Meca
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Lei Complementar:100

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede anistia de juros de mora e multas aplicáveis a todos os débitos com o serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância de Atibaia inscritos em dívida ativa até novembro de 1992 para os pagamentos efetuados até 30 dias da data do recebimento da notificação
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Lei Complementar:99

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a título de antecipação o aumento salarial correspondente a variação da TR do mês de junho a todos os servidores municipais do Poder Executivo incidentes sobre os vencimentos e salários de maio de 1993 constantes das tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:98

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar 36 de 1992 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C
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Lei Complementar:97

Data:
01/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo de passageiros maiores de 65 anos e menores de 06 anos de idade
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7969

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Bairro da Lagoa, neste Município, e da outras providências.
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Decreto Municipal:7968

Data:
16/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 241.781,02 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e dois centavos).
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Decreto Municipal:7967

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novessentos reais)
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Decreto Municipal:7966

Data:
15/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).
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Decreto Municipal:7965

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.
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Decreto Municipal:7964

Data:
10/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas, áreas do Município afetadas por Tempestade Local/ Conectiva - Tornado - COBRADE 1.3.2.1.1 IN/MI 01/2012.
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Decreto Municipal:7963

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, de Box localizado no pátio do Mercado Municipal, ao Sr. Edison Luiz Machado.
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Decreto Municipal:7962

Data:
09/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em substituição os membros do Conselho Municipal de Saúde -CMS, para o quadriênio 2013/2016.
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Decreto Municipal:7961

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Organização, Estrutura de Cargos, Empregos e Carreiras, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7960

Data:
09/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Alvinópolis, neste município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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