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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3905

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de EMEIF “Rosiris Maria Andreucci Stopa” à escola localizada no Bairro Jardim São Felipe, neste Município.
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Lei Ordinária:3904

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do § 1º do Art. 3º da Lei nº 2.965, de 08 de junho de 1999, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3903

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos Artigos 1º, 4º e 15, bem como revoga o Art. 7º da Lei nº 2.972, de 18 de junho de 1.999, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3902

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 3.580, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Animal de Atibaia – COMBEA, extinguindo o Fundo Municipal a ele vinculado – FUMBEA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3901

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:3900

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Atibaia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
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Lei Ordinária:3899

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Projeto “Lixeiras Turísticas” no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. (De autoria do vereador Rodrigo Parras).
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Lei Ordinária:3898

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mães Amigas das Crianças Tia Bia no Jardim Imperial - AMAC. (De autoria do vereador Wanderley Silva de Souza).
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Lei Ordinária:3897

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação de Estrada Geraldo Braz de Castro, localizada entre a divisa do Sítio do Senhor Wilson de Souza, localizado na Rodovia Fernão Dias, km. 51 mais 500 metros e término no Sítio do Senhor Mauro Durante, Bairro do Portão. (De autoria do vereador Emil Ono).
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Lei Ordinária:3896

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Prohumana - Associação para Formação Humana. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:36

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1749 de 1980 Revoga a Lei 1966 de 1983 Dispõe sobre divisão das zonas A B e C
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Lei Complementar:35

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam excluídos da Tabela Salarial de Gerentes Chefias os cargos de Secretário Municipal e Assessor Especial do Gabinete Grupo 06 e de Diretor de Departamento Grupo 05
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Lei Complementar:34

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:33

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A conversão da UFIR para pagamento dos impostos e taxas será efetuada multiplicando se a quantia da UFIR constantes das notificações ou carnets pelo valor estipulado pelo Governo Federal para a UFIR do mês até a data do vencimento inclusive e para a UFIR do dia do efetivo pagamento quando após a data do vencimento
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Lei Complementar:32

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
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Lei Complementar:31

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Lei Complementar:30

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição do índice de Atualização Monetária e altera artigos do CTM
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Lei Complementar:29

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
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Lei Complementar:28

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede um abono de emergência que incidirá sobre os atuais vencimentos salários proventos e pensões dos servidores do Poder Executivo
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Lei Complementar:27

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1749 de 1980 Em caráter excepcional na zona Z1 B será admitida instalação por até 24 meses de indústrias Tipo I 1
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7896

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, em substituição, membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Decreto Municipal:7895

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Lançamento Mobiliário do exercício de 2016.
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Decreto Municipal:7893

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Decreto Municipal:7891

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma área de terras de 54,91m², localizada na Avenida Jerônimo de Camargo, Bairro Cetebê, neste Município.
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Decreto Municipal:7888

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
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Decreto Municipal:7887

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Concetiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 IN/MI 01/2012.
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Decreto Municipal:7886

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.158, de 11 de dezembro de 2013.
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Decreto Municipal:7885

Data:
09/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.100, de 27 de setembro de 2013.
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Decreto Municipal:7884

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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Decreto Municipal:7879

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 132.134,22 (cento e trinta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos)
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