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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

21/08/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3842

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (Originado de anteprojeto da Vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3841

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização de carne pré-moída e embalada pelos supermercados, mercados, açougues e similares no Município de Atibaia, e dá outras providências (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3840

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a “Semana do Jovem Empreendedor” (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3839

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Habitação - PMH, regulamenta a política setorial de habitação no Município em conformidade com a Lei Complementar nº 507, de 05 de outubro de 2006 - Plano Diretor da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3838

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa “Auxílio Moradia” no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3837

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de esgoto, resíduos sólidos domiciliares e de saúde, e da tarifa de água, incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3836

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.523, de 09 de fevereiro de 2006, que autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas predominantemente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3835

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a instalação de assentos e bebedouros para o público nas agências bancárias, e dá outras providências (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3834

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade de empresas que operam ou que tenham estacionamentos, e que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis estacionados, informarem o número da apólice e dá outras providências. (De autoria do Vereador Emil Ono).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3833

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios escritos em braile para os deficientes visuais do Município de Atibaia, em todos os restaurantes, bares e lanchonetes do Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:8

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:5

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1106 de 1969 que dispõe sobre criação do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na secretaria da saúde o regime especial de trabalho para os servidores médicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:2

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7659

Data:
25/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7658

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 589.200,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7657

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 267.513,60 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos)
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Decreto Municipal:7656

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Juventude
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7655

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Juventude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7654

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sbre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 481.580,52 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)
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Decreto Municipal:7653

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)
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Decreto Municipal:7652

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abeetura de um crédito suplementar no valor de R$ 3000.000,00 (trezentos mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7651

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso a título precário à JOSÉ NILDO FERREIRA GOMES, CPF nº 067.331.126-04, de um espaço de 3,00m x 1.00m, à Avenida Imperial, em frente ao Terminal Rodoviário do Jardim Imperial, para instalação de BANCA para exercer atividade de CHAVEIRO.
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Decreto Municipal:7649

Data:
10/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termoso Decreto nº 7.201, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Escola de Samba Imperial de Atibaia, da área de um Galpão de 356,54m², localizada na Av. Jerônimo de Camargo, s/n, Vila São José, Caetetuba - "Vrechó da Construção"
Clique aqui para saber mais detalhes.
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