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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão

11/12/2018 - 18h

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3874

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3873

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por doação, um terreno com 2.138,86m², para abrigar a Agência da Previdência Social de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3872

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, os imóveis que especifica, para edificação da Delegacia de Polícia do Município de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Aeroclube da Estância de Atibaia”. (De autoria do Vereador Emil Ono)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3869

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na Rua dos Pires, nº 77, Bairro Caetetuba, neste Município, como CAPS “René Michelet – Casa Grande Caetetuba”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3868

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Bairro do Jardim Imperial. (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3867

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Mário Mesquita a atual estrada de Servidão (esta via começa a direita da Estrada do Castelo, distante 580 metros da esquina com a Rua Antônio da Cunha Leite), localizada no Bairro do Portão, no município de Atibaia. (De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3866

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Grêmio Recreativo e Escola de Samba Deusa do Asfalto”. (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3865

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:12

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica incluído na classificação geral das Ocupações Técnicas Administrativas o Emprego de Operador de Incinerador de Lixo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:10

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:9

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de remuneração dos componentes do quadro do Magistério
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:8

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:7

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aumento salarial a todos os servidores municipais incidentes sobre os atuais vencimentos e salários constantes da tabelas salariais dos Técnicos Administrativos Operacionais e Gerenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:6

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário Municipal
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Lei Complementar:5

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1106 de 1969 que dispõe sobre criação do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:4

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica instituído na secretaria da saúde o regime especial de trabalho para os servidores médicos
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Lei Complementar:3

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito a contratar com os senhores Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi a permuta dos imóveis área de propriedade da Municipalidade lote de terreno sob n 20 da quadra Y do loteamento Cidade Satélite imóvel de Farid Mamud Rahd e Ruth Soldi parte do lote 5 da quadra D do loteamento Cidade Satélite
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7751

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7750

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 210.651,20 (duzentos e dez mil, seiscentos ecinquenta e um reais e vinte centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7749

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a normatização e fiscalização da 263ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2015 - "Festividade do Ciclo Natalino", para conduta e disciplina dos participantes, comercialização de produtos, bebidas e alimentos, durante o evento, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:7748

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto Municipal:7747

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 329.563,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7746

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta mil reais)
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Decreto Municipal:7745

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 566.885,06 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos)
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Decreto Municipal:7744

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precaríssimo à Empresa R&A Promoções e Eventos Ltda - ME, para instalação de Parque de Diversões na Praça Santa Helena, Bairro Recreio Estoril, neste Município.
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Decreto Municipal:7743

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.861,66 (noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7742

Data:
01/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
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