Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:4590

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário "Flórido José Batista", localizado no Bairro da Cachoeira, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4589

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “Centro Dia do Idoso AGENOR PEDROSO DE SOUZA”, ao prédio localizado na Rua Manacás s/n, esquina com a Rua dos Alecrins, no Bairro Nova Atibaia, neste Município. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4588

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui no Calendário Oficial da cidade de Atibaia o Concerto “Voz de Mulher” e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4587

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Jorge Amado, com início na Rua Almeida Garret e término da Rua Antônio Angelo Nano, no Bairro Panorama Parque Residencial, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4586

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0111-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome – PMEF e o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos – PAANC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4585

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Fazenda Soberana, com início no entroncamento da Rua Vila Rica com a Avenida Juca Peçanha e término em propriedade particular (Fazenda Soberana), no Bairro Marmeleiro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4584

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4583

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4582

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias do Município da Estância de Atibaia afixarem em suas dependências, cartazes ou placas alusivas ao cumprimento das leis municipais 3.411/2004 e 3.835/2009, na forma e local que especifica e dá outras providências. (de autoria de Vereador Sebastião Batista Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4581

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0727

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0726

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0725

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito Municipal da Estância de Atibaia
Ementa:
Dispõe sobre o aumento da taxa de resíduos sólidos domiciliares (TRSD) e taxa de resíduos sólidos de serviços de saúde (TRSS) e alteral dispositivo da Lei Complementar nº 486/05, de 25 de outubro de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0724

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0723

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 581, de 19 de dezembr de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0722

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou Lei Complementar Federal n° 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10819, de 16 de dezembro de 2003, e 11429, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0721

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0720

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0719

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui gratificação pelo exercício das atividades de Controle Interno, no âmbito da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:8725

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Associação Hortolância de Atibaia, do espaço do Parque Municipal Edmundo Zanoni, para realização da 39ª Festa de Flores e Morangos de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8724

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 118.306,16 (cento e dezoito mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8723

Data:
08/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.794.928,75 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8722

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8721

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 57.022,97 (cinquenta e sete mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8720

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.393.500,00 (dois milhões, trezendo e noventa e três mil e queinhentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8719

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 566.370,74 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8718

Data:
26/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de uma área de 12,00m², localizada na Avenida Nove de Julho, a VALDIR APARECIDO DOS SANTOS, para instalação de Lanchonete.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8717

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ato de substituição temporária do Prefeiro da Estância de Atibaia, nos termos do Art. 69e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8716

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Cabo PM Nilson Mikio Furuta Junior do 34° BPMI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.