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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
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3ª Sessão Ordinária

19/02/2019 18:00 h

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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:23

Data:
01/01/1950
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o prazo suplementar até 28 de fevereiro de 1950 para pagamento dos impostos e taxas municipais sem multa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:22

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução do orçamento do município de Atibaia para 1950 a discriminação da Despesa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:21

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o prazo suplementar até 30 de junho de 1949 para pagamento dos impostos de indústrias e profissões sem multa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:20

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o prazo suplementar até 30 de abril de 1949 para pagamento dos impostos e taxas municipais sem multa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:19

Data:
01/01/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamento de construções na zona residencial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:18

Data:
01/01/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução do orçamento do município de Atibaia para 1949 a discriminação da Despesa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:16

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a execução do orçamento do município de Atibaia para 1948 a discriminação da Despesa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:15

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a fim de serem adquiridas mediante desapropriação judicial ou por via amigável as áreas de terrenos situadas nesta cidade destinadas a pesquisas de águas minerais um terreno pertencente a D Benedita de Oliveira Freire um terreno pertencente ao Dr Samuel Del Giglio um terreno pertencente a Alcides Bueno de Aguiar Sucessores de Ângelo Massoni e João Antônio Pedroso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:14

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera discriminação de despesa Eleva a verba do orçamento vigente
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Decreto Municipal:13

Data:
01/01/1947
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para o fim de ser desapropriado judicialmente ou adquirida mediante acordo a parte do prédio 409 da rua José Alvim de propriedade do Senhor Valeriano Rosa necessário a retificação do alinhamento daquela via pública
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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