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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:3865

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3864

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui Ações em Programa dos Anexos da Lei nº 3.793, de 29 de outubro de 2.009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Atibaia, para o período 2010/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3863

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo IV, da Lei nº 3.744 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3862

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 3.696 de 24 de novembro de 2.008, que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, para que nela passe a constar as características obrigatórias de sinalização das caçambas estacionárias situadas em logradouros públicos do Município de Atibaia/SP, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3861

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua José Pires Alvim, do Loteamento Residencial Panorama, no Município de Atibaia.(De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3860

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a lei n° 2.692 de 08 de maio de 1.996 e suas alterações posteriores.(De autoria do Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3859

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências.(De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3858

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade do uso do nome de Bairro do Maracanã, tendo em vista que não há nenhum registro oficial, que institua a denominação do Bairro, no Município de Atibaia e dá outras providencias.(De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3857

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Clube do Fusca de Atibaia”.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3856

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada “Associação Esportiva Amigos da Bola”.(De autoria do Vereador Rodrigo Parras).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:7847

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta e estabelece tabela de temporalidade para desfazimento de documentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7846

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de veículos em face da realização de evento carnavalesco de 2016 no Município de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7845

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de bebidas nos locais e condições que especifica, durante os festejos de Carnaval.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7844

Data:
18/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima as Receitas e Despesas da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE, para o esercício de 2016 e fixa medidas de caráter Administrativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7843

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 4.482, de 26 de fevereiro de 2004
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7842

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7841

Data:
14/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7840

Data:
13/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA em todos os termos o Decreto nº 7.103, de 03 de outubro de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7839

Data:
12/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7838

Data:
21/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
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