Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

23/04/2019 18:00 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:3845

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação “Refúgio Casa de Oração” sito à Rua Santa Luzia, 58, Bairro Jardim das Cerejeiras (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3844

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Jardim Maristela II – AMAM II, localizada na Rua Cinco, 300, Jardim Maristela II (De autoria do Vereador Francisco Antonio Rodrigues Almendra).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3843

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Adicional de Risco de Vida aos servidores municipais ocupantes do emprego de Guarda Municipal, e dá outras providências (Originado de anteprojeto do Vereador Saulo Pedroso de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3842

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. (Originado de anteprojeto da Vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3841

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização de carne pré-moída e embalada pelos supermercados, mercados, açougues e similares no Município de Atibaia, e dá outras providências (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3840

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a “Semana do Jovem Empreendedor” (De autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3839

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Habitação - PMH, regulamenta a política setorial de habitação no Município em conformidade com a Lei Complementar nº 507, de 05 de outubro de 2006 - Plano Diretor da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3838

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa “Auxílio Moradia” no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências (originado de anteprojeto de autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3837

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de esgoto, resíduos sólidos domiciliares e de saúde, e da tarifa de água, incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3836

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.523, de 09 de fevereiro de 2006, que autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas predominantemente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto Municipal:7579

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7418

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 414.618,56 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7243

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, em subsittuição, os membros do Conselho Municipal da Saúde - CMS, para o quadrênio de 2013/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7991

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertur de um crédito suplementar o valor de R$ 697.100,00 (seiscentos e noventa e sete mil e cem reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7947

Data:
03/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, de áreas públicas, nas dependências do "Loteamento Reserva de Atibaia" para instalação de Portais de Identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7835

Data:
11/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, à Associação Hortolândia de Atibaia, do espaço do Parque Municipal Edmundo Zanoni, para a realização da 36º Festa de Flores e Morangos de Atibaia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7825

Data:
30/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e rural de passageiros do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7821

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.070.400,00 (dois milhões, setenta mil e quatrocentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7807

Data:
25/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7806

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe a cerca do lançamento do IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, eelativo ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.