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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária

30/04/2019 18:00 h

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De
Até

Lei Ordinária:4580

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera os incisos I e II do art. 2º e suprime o § 2º do art. 3º da Lei nº 4.140/13, que Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4579

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer da Estância de Atibaia - COMEFEL, revogando a Lei nº 3.768/2009.
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Lei Ordinária:4578

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0101-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à Praça sem denominação localizada entre as Ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
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Lei Ordinária:4577

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Ordinária:4576

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Institui no dia 12 de outubro de cada ano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atibaia, a “Festa das Crianças Galera Maria Alvim”, e dá outras providências (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4575

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:4574

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4573

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Machado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (Cloreto de Sódio – NaCl) nos estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para consumo imediato, como bares, restaurantes e similares, no Município da estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:4572

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre: preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Lei Ordinária:4571

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. De autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira.
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Lei Complementar:0718

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhora=ia, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0717

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição de Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como sobre a autorização para implantação, execução e realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0716

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a conversão de Área Rural em Área Urbana em áreas de terras que especifica, localizadas no Bairro da Boa Vista, neste Munícipio.
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Lei Complementar:0715

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §1º do artigo 7º e do artigo 29 e acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º no artigo 51, da Lei Complementar nº 683, de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação, estrutura de empregos, plano de carreira e salários da Guarda Civil Municipal de Atibaia e dá outras providências.
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Lei Complementar:0714

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0713

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0712

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0711

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado , Akio Matsuda, Jair Bonilha Gattamorta , José Carlos Machado , Rodrigo Parras
Ementa:
Institui a gratificação pelo exercício das atividades de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei Complementar:0710

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos para pessoas físicas e jurídicas - PRC, na Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE.
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Lei Complementar:0709

Data:
09/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Almir Bueno do Prado , Akio Matsuda, Jair Bonilha Gattamorta , José Carlos Machado , Rodrigo Parras
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar no. 605 de 06 de abril de 2010 e dá outras providências. (De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:8715

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e delega competência para ordemento de despesa.
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Decreto Municipal:8714

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais).
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Decreto Municipal:8713

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.293.00,00 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil reais).
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Decreto Municipal:8712

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Uso de Bem Público Municipal à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia- SAAE, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto- EEE- da sub-bacia 3-3, do Sistema Estoril, em parte da área institucional localizada no Jardim Paulista, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8711

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de uso, a título precário, do Box n° 20 do Mercado Municipal Eng. Agrônomo Davanir de Castro Peres, revogado o decreto n° 8.392, de 07 de dezembro de 2017.
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Decreto Municipal:8710

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Uso de Bem Público Municipal à Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia- SAAE-,para implantação de Estação Elevatória de Esgoto - EEE - da sub-bacia 3-2, do Sistema Estoril, em parte da área institucional localizada no Jardim Maristela II, neste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:8709

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Instrução Normativa n° 01/2018, que elucida dispositivos da Lei n° 4.328, de 21 de julho de 2015, que institui a Área de proteção Ambiental - APA do Rio Atibaia, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8708

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a normalização e fiscalização da 266ª Cavalhada de Atibaia em louvor a Nossa Senhora do Rosário 2018 - "Festividade do Ciclo Natalino", para a conduta e disciplina dos participantes, comercialização de produtos, bebidas e alimentos, durante o eventos, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:8707

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o prazo de intervenção, na modalidade de requisição, no Hospital e Maternidade São José, mantido pela Irmandade de Misericórdia de Atibaia, nos termos do Decreto n° 4.058, de 26 de outubro de 2001.
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Decreto Municipal:8706

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.212,71 (seis mil, duzentos e doze reais e setenta e um centavos).
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