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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Lucas de Oliveira Cardoso  - PODEMOS
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Lucas de Oliveira Cardoso
Próxima Sessão

Sessão Ordinária
04/08/2020 às 14h


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Indicação
11256 resultados encontrados.
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Indicação : 0363-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Reginaldo da Costa Ramos

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de tapa-buraco na Av. Gerônimo de Camargo nº 3170, no Bairro Jardim Brasil.

Indicação : 0362-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Reginaldo da Costa Ramos

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de tapa-buraco na Av.Imperial nº1451, no Bairro Jardim Imperial.

Indicação : 0361-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Reginaldo da Costa Ramos

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de tapa bueiro na Avenida Walter Kloth nº 777, no Bairro Jardim Cerejeiras.

Indicação : 0360-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Reginaldo da Costa Ramos

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Av. Mitsuki Kurosawa, no Bairro do Alvinópolis II.

Indicação : 0359-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Maria Alvim Soares, no Jardim Alvinópolis

Indicação : 0358-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências em esgoto no Jardim Paulista

Indicação : 0357-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências relacionadas a redutores de velocidade localizados na Avenida São João

Indicação : 0356-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias para realização de manutenção de semáforo de pedestres no cruzamento das Avenidas Jerônimo de Camargo e Flávio Pires de Camargo, no bairro do Caetetuba.

Indicação : 0355-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, possibilidade de estudo de trânsito para diminuição da velocidade dos veículos que passam pela Avenida Dom Pedro II próximo a esquina com Rua Bela Vista e Rua Jabaquara localizado no Bairro Jardim Imperial.

Indicação : 0353-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, possibilidade de fiscalização em terreno com muito mato localizado na Rua Bela Vista de fronte aos números 926 ou 920, no Bairro Jardim Imperial.

Moção
297 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Congratulações ao Colégio Atibaia pela comemoração de 30 anos de história.

Moção : 0006-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Maturana.

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Moção de Pesar pelo falecimento do “Senhor Orlando Gigliotti

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

12/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA SANTANA

Moção : 0025-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Sidnei Luciano Gonçalves

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Conceição Aparecida Ferreira

Moção : 0024-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Moção de Pesar pelo falecimento do PM Elson Soares .

Moção : 0023-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

00/00/0000

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresento Moção de Pesar pelo falecimento da "Senhora Madalena Hirano".

Moção : 0022-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Carlos Machado

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Congratulações ao Tauá Resort & Convention Atibaia pelo relevante trabalho social prestado à municipalidade.

Moção : 0021-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n°80/2018, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer obrigatoriedade da participação do advogado(a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Moção : 0020-2019

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Julio Cesar Mendes

Data Inicial:

25/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Apresenta Moção de Congratulações à Corporação Musical 24 de Outubro por completar seus 88 anos de existência.

Parecer Tribunal de Contas
32 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2020

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-006823.989.16-5 - Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Atibaia. APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 02/06/2020

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo TC-2240/003/08 - Ofício C.ECR nº 1659/2019 - Decisão da Primeira Câmara- APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/11/19

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

27/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer TC-1991/03/05

Parecer Tribunal de Contas : 0004-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

05/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Decisão do Tribunal de Contas - Processo TC-001942-003-14

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

22/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Referente Contas 120 00004919.989.16-0 Contas Anuais da Câmara Municipal da Estância de Atibaia - Exercício 2016 AP

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

03/09/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura da Estância de Atibaia - eTC-4345.989.16-4 APROVADO NA SESÃO DO DIA 02/10/18

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer Tribunal de Contas TC-2240/003/08 Ofício C.ECR nº 197/2018

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONTAS 2015 ACORDA a Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de SP, em sessão de 15 de agosto de 2017, pelo votos dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho - Relator, Antonio Roque Citadini - Presidente, e do Auditor Substituto Conselheiro Antonio Carlos do Santos, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Atibaia, exercício de 2015.

Parecer Tribunal de Contas : 0007-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

11/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo TC 2239/003/08, que trata do Pregão Presencial nº 131/2017 e do Contrato nº 165/2008 firmado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a empresa Comercial João Afonso Ltda.

Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

21/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas do exercício de 2014, processos TC-00395/026/14, TC-018375/026/14 e TC-018842/026/14.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Lucas de Oliveira Cardoso

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Na forma do art. 20, IX, da Constituição Estadual, bem como de outros aplicáveis, e como corolário do princípio da simetria, susta os efeitos dos art. 1° da Resolução n° SME/CME n° 04/2020, de 12 de junho de 2020.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Confere título de cidadã honorária pelos relevantes serviços prestados ao Município. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

28/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, a ausentar-se do Município, por 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016, (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima , Ademilson Donizete Militão, José Carlos Machado , Michel Ramiro Carneiro, Reginaldo da Costa Ramos

Data Inicial:

04/12/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

29/06/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Senhor Saulo Pedroso de Souza - Prefeito da Estância de Atibaia a ausentar-se do Município a apartir do dia 10 à 31 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos de assuntos particulares.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

27/03/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Wilson de Vasconcelos Veiga

Data Inicial:

21/10/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Confere ao Dr. João Francisco Gouvêa o título de CIDADÃO HONORÁRIO (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Sidnei Luciano Gonçalves

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Confere ao Deputado Federal ROBERTO ALVES o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

05/04/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0034-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

14/08/2020

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, imóveis urbanos à CDHU, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0033-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de “Campo de Futebol Adriano Onofre Silva - Ticão” (de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima)-.-

Projeto de Lei : 0032-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Viela Tarsila do Amaral, a atual viela n.º 10, com início na Rua Professora Gina Silvestre e término em propriedade particular, Bairro Atibaia Jardim, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).

Projeto de Lei : 0031-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Carlos Machado

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação das Vias do Loteamento Parque Residencial Serras de Atibaia I, no Bairro do Mato Dentro, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0030-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Carlos Machado

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Mitsuo Jisaka , a atual Rua 1, no Loteamento Vila Bonsai, no Bairro do Tanque, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0029-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação do "Praça Arlindo Torres Iepes" (de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima)

Projeto de Lei : 0028-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

14/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomenclatura de Rua do loteamento Residencial do Parque das Colinas popularmente conhecidas como Ruas A, B e C.

Projeto de Lei : 0027-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

07/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Atibaia, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências (de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima)

Projeto de Lei : 0026-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

07/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomenclatura de Rua PM Leandra Cristina de Jesus Dias localizada no Bairro do Rosário no município de Atibaia, e dá outras providências, de autoria do vereador Ademilson D. Militão.

Projeto de Lei : 0025-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Julio Cesar Mendes

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

07/09/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de “Ciclovia Angelo Albanez Netto”, à ciclovia localizada na Avenida Jerônimo de Camargo, neste Município. (De autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes).

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

07/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui o Seviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

07/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 821, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados, bem como estabelece a Estrutura Administrativa, cria e regulamenta os Empregos, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Gratificações da SAAE Atibaia, fixando seus salários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

07/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre normas e ações da Política de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Animais, no Município de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

Estabelece diretrizes, ações e Normas da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui a Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como autoriza a implantação, a execução e a realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso das dependências do Centro de Lazer Municipal Alberto Gavazzi, bem como sua administração e exploração, precedida de obra pública e a alienar a Central Geradora Hidrelétrica de Atibaia, incluindo suas instalações civis, hidráulicas, mecânicas e elétricas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção de situações de enquadramento em cargos/empregos públicos em afronta ao art. 37, inciso II da Constituição Federal, ou seja, sem concurso público, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

07/07/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 809, de 16 de agosto de 2019.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fabiano Batista de Lima

Data Inicial:

26/05/2020

Data Final:

24/08/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Atibaia durante a pandemia e dá outras providências (de autoria do vereador Fabiano Batista de Lima)-.-

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

19/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar todos os gastos com a COVID-19, realizados pela Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

09/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Resolução nº 002/2012, Regimento Interno, artigo 59 da Câmara Municipal da Estância de Atibaia (autoria da Mesa Diretora).

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção de situações de enquadramento em cargos/empregos públicos em afronta ao art. 37, inciso II da Constituição Federal, ou seja, sem concurso público, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora)

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Modifica o Anexo I, da Resolução nº 06/2017, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências na forma que especifica.

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

11/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos, pesquisas e diagnóstico atual da empresa SAAE, no intuito de verificar a viabilidade da transformação da SAAE de Empresa Pública para Autarquia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 2019, Sebastião Batista Machado

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Resolução nº 005/2014, que dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de Atibaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários (autoria da Mesa Diretora).

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Mesa Diretiva

Data Inicial:

10/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reforma administrativa, com o objetivo de equilibrar o número de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos nesta Casa de Leis.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Julio Cesar Mendes

Data Inicial:

18/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar o contrato de prestação do serviço de transporte público da empresa SOU Atibaia, bem como as medidas adotadas com relação as reclamações da população acerca do serviço prestado. (De autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes).

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Roberta Engle Barsotti de Souza

Data Inicial:

23/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre EMENDA SUPRESSIVA que altera a redação do §5º, do artigo 133 da LOM, Lei Orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Daniel da Rocha Martini

Data Inicial:

07/08/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Insere o §3° à redação do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal (LOM) da Estância de Atibaia.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Daniel da Rocha Martini, Jorge de Jesus Silva

Data Inicial:

14/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do parágrafo 3º do Artigo 96º da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Akio Matsuda, Almir Bueno do Prado , Carolina Moreno Castillo, Daniel da Rocha Martini, Edison Bento Leite , Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo , Sidnei Luciano Gonçalves , Ubiratan Fernandes de Oliveira , Wilson de Vasconcelos Veiga

Data Inicial:

09/05/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

2

Data Inicial:

07/03/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Versa sobre a revogação do § 2º, do art. 34, modificando, ainda, o caput, do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município.

Proposta de Emenda a LOM : 0015-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Emil Ono

Data Inicial:

29/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Emenda Modificativa que altera a redação do §1º, e suprime parte do inciso I, ambos do artigo 151 da LOM - Lei Orgânica do Município. De auoria do Vereador Emil Ono.

Proposta de Emenda a LOM : 0014-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rodrigo Parras , Emil Ono , Sidnei Luciano Gonçalves

Data Inicial:

18/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 13 e revoga o Art. 13-A da Lei Orgânica do Município de Atibaia. (De autoria dos Vereadores Rodrigo Parras, Emil Ono e Sidnei Gonçalves)

Proposta de Emenda a LOM : 0013-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Wilson de Vasconcelos Veiga , Edison Bento Leite , Francisco Carlos Avanço , Jair Bonilha Gattamorta

Data Inicial:

18/10/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A, ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.

Proposta de Emenda a LOM : 0012-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo

Data Inicial:

28/11/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 12/13, de autoria do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo e outros Vereadores, que cria o parágrafo 3° à Redação do Artigo 25° da Lei Orgânica Municipal. Subemenda nº 03/ de autoria do Vereador Edson Bento Leite e outros.

Proposta de Emenda a LOM : 0011-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Emil Ono

Data Inicial:

30/09/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 011/13, de autoria do vereador Emil Ono, que altera a redação do artigo 70 da Lei Orgânica do Município-

Requerimento
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Requerimento : 0044-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa Legislativa, informações a respeito de gastos com publicidade.

Requerimento : 0043-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa Legislativa, informações a respeito de pavimentação asfáltica na unidade de conservação do Parque Estadual da Serra do Itapetinga.

Requerimento : 0042-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informações sobre arruamento localizado no Bairro San Fernando Valley.

Requerimento : 0041-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Lucas de Oliveira Cardoso

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente desta Administração, informações sobre a rede de esgoto e a pavimentação da Rua João Soares do Amaral, Cidade Satélite.

Requerimento : 0040-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Carlos Machado

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da Instalação do CAPS - Centro de Atenção Psicosocial de Álcool e Drogas do Município de Atibaia.

Requerimento : 0039-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Ademilson Donizete Militão

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informações sobre reforma da única quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Maracanã em frente à Escola Ercilia Bacci.

Requerimento : 0038-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Carlos Machado

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito de Extensão de Rede de Iluminação Pública, na Rua São Miguel, Loteamento Fazenda Santana, nesta.

Requerimento : 0037-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Lucas de Oliveira Cardoso

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações acerca da falta de remédios na farmácia do Posto de Saúde, deste Município.

Requerimento : 0036-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa Legislativa, informações a respeito do Retorno da SAAE em Autarquia.

Requerimento : 0035-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Ramiro Carneiro

Data Inicial:

16/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa Legislativa, informações a respeito do transporte público em Atibaia.

Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2016

Tipo:

Substitutivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Jair Bonilha Gattamorta , Almir Bueno do Prado , Emil Ono , Fabiano Batista de Lima , José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Sidnei Luciano Gonçalves , Wilson de Vasconcelos Veiga

Data Inicial:

05/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal).

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:

Substitutivo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Jair Bonilha Gattamorta , Almir Bueno do Prado , Emil Ono , Fabiano Batista de Lima , José Carlos Machado , Josué Luiz de Oliveira , Lucas de Oliveira Cardoso , Sidnei Luciano Gonçalves , Wilson de Vasconcelos Veiga

Data Inicial:

05/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Ouvidor Geral do Município para a legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Veto
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Veto : 0002-2020

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 03/2020, que dispõe sobre nomenclatura da Rua Katharina Chadraba localizada no Bairro do Portão no município de Atibaia, de autoria do vereador Ademilson D. Militão e dá outras providências.

Veto : 0001-2020

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

31/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2019, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador Pedagógico das Escolas Municipais de Atibaia, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. VETO ACATADO NA SESSÃO DO DIA 02/06/2020 POR 06 x 04 VOTOS.

Veto : 0001-2018

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 098/17

Veto : 0006-2017

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019/17.

Veto : 0005-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 074/17.

Veto : 0004-2017

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 067/17.

Veto : 0003-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 034/17

Veto : 0002-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2017.

Veto : 0001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017

Veto : 0006-2016

Tipo:

Veto

Situação:

VETO TOTAL MANTIDO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei 189/2015.