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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
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  •  Proposta de Emenda a LOM
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Ano
Indicação
8522 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei que revoga expressamente a Lei nº. 3.991 de 10 de maio de 2011, criando um novo conceito de Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar lombada na Rua Patriarca, no Jardim Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar ponto de ônibus na Avenida Imperial, defronte a Padaria Ferreira, no Jardim Imperial.
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Indicação : 1054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para implantar pontos de iluminação pública nas Ruas 07 de abril e Rua São Jorge, ambas localizadas no bairro São Felipe/Santo Antônio.
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Indicação : 1053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias para realizar a terraplanagem na área abaixo delimitada para a construção de um campo de areia no bairro São Felipe.
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Indicação : 1052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua das Begônias, Bairro Chácaras Brasil, neste Município.
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Indicação : 1051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, efetue a revitalização da Praça da Amada, Alvinópolis, neste Município.
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Indicação : 1050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade de implantação da tampa de bueiro ( grelha de ferro), para captação de águas pluviais, localizada na Rua Manoel Vasques, nº 133, ao lado da Padaria Cajú, no bairro Caetetuba.
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Indicação : 1049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente da administração, a fim de que seja instalado abrigo no ponto de ônibus existente na bifurcação da Estrada Minoru Inui com a estrada que vai para o bairro do Arrozal (Coordenadas Google Maps: -23.088253, -46.661785).
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Moção
238 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Cunha Pascoal.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Martilha Froio.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresentam Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Emílio Leme de Lima.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Zanoni.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Apresenta Moção de Congratulações ao senhor Luiz Pereira Bueno.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luís Carlos de Oliveira Santos.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SPORT CLUB ATIBAIA, pelo acesso à série A2 de 2019 e pelo Título da Série A3 do Campeonato Paulista.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Apresenta Moção de Congratulações ao professor de Jiu-Jitsu Augusto Galeb pelo trabalho desenvolvido na cidade de Atibaia há mais de 25 anos.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro universitário UNIFAAT.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Apresenta Moção de Congratulações ao senhor Paulo Osato.
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Parecer Tribunal de Contas
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Tribunal de Contas TC-2240/003/08 Ofício C.ECR nº 197/2018
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ACORDA a Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de SP, em sessão de 15 de agosto de 2017, pelo votos dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho - Relator, Antonio Roque Citadini - Presidente, e do Auditor Substituto Conselheiro Antonio Carlos do Santos, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Atibaia, exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0007-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC 2239/003/08, que trata do Pregão Presencial nº 131/2017 e do Contrato nº 165/2008 firmado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a empresa Comercial João Afonso Ltda.
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas do exercício de 2014, processos TC-00395/026/14, TC-018375/026/14 e TC-018842/026/14.
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Parecer Tribunal de Contas : 0005-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Ofício C.CCM nº2033/2016 - Processo TC-1813/003/06
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Parecer Tribunal de Contas : 0004-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Ofício C.C.A. nº 2439/2016 - Processo TC 800450/445/07
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-2090/003/08 - prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pela PEA à Sociedade de Amigos do Bairro Jardim Imperial.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC-00175/003/13 ref. Tomada de Preços n° 04/10
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Encaminha Contas da Prefeitura da Estância de Atibaia referente do Exercício de 2013 do Processo TC-1922/026/17 e TC-1922/126/13.
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Parecer Tribunal de Contas : 0008-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Contas do estado de São Paulo
Ementa:
Encaminho a Vossa Excelência o processo referente ao TC - 1854/026/012 volumes de 01 ao 09; Anexos I a II, TC 1854/126/12 - Acessório 1 (Acompanhamento de Gestão Fiscal) Expedientes nº s: 4472/026/13; 44153/026/12; 42867/026/12; 39164/026/12; 25027/026/13; e, respectivo julgamento emitido pela colenda 2ª Câmara do Tribunal de Contas do estado de São Paulo - Unidade Regional de Campinas.
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Projeto de Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Autoriza o Senhor Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, a ausentar-se do Município, por 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016, (de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Fica autorizado o Sr. Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância de Atibaia, ausentar-se do Município, por 30 dias, a contar de 11 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretiva
Ementa:
Fica autorizado o Senhor Saulo Pedroso de Souza - Prefeito da Estância de Atibaia a ausentar-se do Município a apartir do dia 10 à 31 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos de assuntos particulares.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wilson de Vasconcelos Veiga
Ementa:
Confere ao Dr. João Francisco Gouvêa o título de CIDADÃO HONORÁRIO (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Sidnei Luciano Gonçalves
Ementa:
Confere ao Deputado Federal ROBERTO ALVES o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1922/026/13 e TC-1922/126/13, relativo às contas do exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Não acata o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exarado no Processo TC-1854/026/12, relativo às contas do exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edison Bento Leite
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº De 04 de Março de 2016 Confere a Professora Maria Silvia Aira Fernandez, o título de Cidadã Honorária pelos relevantes serviços prestados à cidade de Atibaia.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
608 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Institui multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria o “Programa Nossos Talentos”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, instrumentistas e artistas de diversos seguimentos culturais na abertura de eventos artísticos e musicais que contem financiamento público municipal. (de autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ubiratan Fernandes de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça Bento Pupo Pesci à área pública localizada entre as Ruas 5 e 6 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, situado no Bairro do Itapetinga, neste Município.(De autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira)
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Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Serra do Belvedere, o logradouro público com início na Estrada Estadual Arão Sahm e término na referida estrada, no Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município, e dá outras providências. (De autoria da Vereadora Roberta Barsotti).
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Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 3169, de 03 de maio de 2001, que fixa as normas para declaração Utilidade Pública.
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre denominação de “PAULO SIQUEIRA DE CARVALHO”, à atual Pista de Skate existente na Rua Dr. Joviano Alvim s/n, no Bairro Atibaia Jardim, neste Município. (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Hisashi Murakami, localizada no Bairro Rio Abaixo.
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Etsuo Akai, localizada no bairro da Usina.
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Alto Paraná, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Batista Machado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Eucalipto Vermelho, que encontra-se no Loteamento Vila Priscila, localizado no Bairro do Portão, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado).
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Projeto de Lei Complementar
138 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 247, de 29 de junho de 1.998 que Disciplina a prestação de serviços e funcionamento do transporte através de veículos de aluguel no Município de Atibaia, adota o taxímetro como forma exclusiva de cobrança dos serviços correspondentes e dá outras providências (anteprojeto do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Projeto de Lei Complementar : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Acordo Coletivo celebrado entre a Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Servidores. (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia).
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos da Prefeitura da Estância de Atibaia, excetuando os servidores do Quadro do Magistério que serão regidos por legislação específica.
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a Avaliação de Desempenho dos profissionais do Quadro do Magistério efetivos da Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia.
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município, bem como a autarquia previdenciária dos servidores públicos municipais da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das autarquias e fundações, todos do Município da Estância de Atibaia - SP.
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as posturas relativas aos imóveis bem como a utilização dos mesmos na realização de atividades no Município de Atibaia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas atribuições, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Cláusulas que especifica do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP - SISMA e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 09/17, que dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 79 inciso IV e artigo 81 inciso IV da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2012, (De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima).
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretiva
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do art. 133, §5º, da Lei Orgânica do Município de Atibaia, que trata da entrega de documentos comprobatórios para nomeação e exercício dos cargos e empregos de livre preenchimento nos órgãos públicos municipais, especificamente com relação à sua aplicação no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretiva
Ementa:
Altera dispositivos do Anexo I da Resolução n° 001/15, de 13 de abril de 2015, dispondo sobre o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Institucional da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, na forma que especifica (de autoria da Mesa Diretora).
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Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 79 e inciso V; artigo 81, V, alíneas, da Resolução 02 de 06 de fevereiro de 2012. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Michel Ramiro Carneiro
Ementa:
Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos e pesquisas sobre os critérios para preenchimento de vagas das crianças em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. (De autoria do Vereador Michel Carneiro)
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o percentual das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. DE autoria de Mesa Diretora
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabiano Batista de Lima
Ementa:
Dispõe sobre os homenageados e os requisitos para serem homenageados pelo “Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Atibaia” previsto na Lei nº 4153/2013 e dá outras providências. De autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017
Ementa:
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que trata dos cargos em Comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência e Assessor Político-Parlamentar na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Dispõe sobre alterações de Redação do Regimento Interno através de Emendas Aditivas e Modificativas.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Dispõe sobre EMENDA SUPRESSIVA que altera a redação do §5º, do artigo 133 da LOM, Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
Insere o §3° à redação do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal (LOM) da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo
Ementa:
Altera a Redação do parágrafo 3º do Artigo 96º da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Fernando Serrano Catta Preta
Ementa:
Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Versa sobre a revogação do § 2º, do art. 34, modificando, ainda, o caput, do art. 39, ambos da Lei Orgânica do Município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Emenda Modificativa que altera a redação do §1º, e suprime parte do inciso I, ambos do artigo 151 da LOM - Lei Orgânica do Município. De auoria do Vereador Emil Ono.
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Proposta de Emenda a LOM : 0014-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o Artigo 13 e revoga o Art. 13-A da Lei Orgânica do Município de Atibaia. (De autoria dos Vereadores Rodrigo Parras, Emil Ono e Sidnei Gonçalves)
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 13 e revoga o artigo 13-A, ambos da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia.
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 12/13, de autoria do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo e outros Vereadores, que cria o parágrafo 3° à Redação do Artigo 25° da Lei Orgânica Municipal. Subemenda nº 03/ de autoria do Vereador Edson Bento Leite e outros.
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 011/13, de autoria do vereador Emil Ono, que altera a redação do artigo 70 da Lei Orgânica do Município-
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Julio Cesar Mendes
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da administração, para que informe quais medidas estão sendo tomadas pela CAB, prestadora de serviços do SAAE, para solucionar o problema do mau cheiro exalado pela Estação de Tratamento de Esgoto do Recreio Estoril.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Requer informações sobre a previsão de obras para a pavimentação da Estrada Arão Sahm, Loteamento Atibaia Belvedere, Bairro Mato Dentro, neste Município.
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Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da Extensão de Rede de Iluminação Pública no município.
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Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberta Engle Barsotti de Souza
Ementa:
Requer informações sobre a retirada das propagandas do festival de inverno dos outdoords das principais rotatórias da cidade, antes do início do festival.
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Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RESPONDIDO PELO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Pinto de Oliveira
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Atibaia, informações a respeito dos programas adotados pelo Município voltado às pessoas com deficiência auditiva.
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Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informação sobre o estabelecimento comercial, localizado na Estrada Hisaychi Takebayashi, nº7564, bairro da Usina.
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ademilson Donizete Militão
Ementa:
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informação sobre o estabelecimento comercial, localizado no Jardim do Lago, denominado The Black Pub.
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RESPONDIDO PELO EXECUTIVO
Autor(es):
Reginaldo da Costa Ramos
Ementa:
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, prestar informações sobre a situação dos Residenciais Caetetuba I e Caetetuba II.
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RESPONDIDO PELO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos Machado
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito das obras de Reforma da Ponte Localizada Sobre o Córrego Rio das Pedras, na Rua José Pires de Oliveira, no Bairro do Tanque, nesta municipalidade.
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel da Rocha Martini
Ementa:
REQUER, informações acerca da regularidade do aterro realizado na área onde se propõe a construção do Novo Estádio e Nova Rodoviária.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Bonilha Gattamorta
Ementa:
Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 (de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal).
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Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Bonilha Gattamorta
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Ouvidor Geral do Município para a legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 098/17
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Veto : 0006-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019/17.
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Veto : 0005-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 074/17.
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 067/17.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 034/17
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2017
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Veto : 0006-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 189/2015.
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Veto : 0005-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 47/2016.
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2016.
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