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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 37


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre animais

Lei Ordinária Nº 36


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1901 a 1902

Lei Ordinária Nº 35


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Balanço da Câmara Municipal das Cidades de Atibaia no exercício de 1899 a 1900

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de impostos municipais

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cobrança dos proprietários de prédios

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pagamento de Impostos municipais

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica destinado a metade do valor dos impostos municipais sobrados em Campo Largo no futuro exercício

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre multa

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado os impostos anual de dez mil reis