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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 52


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre impostos

Lei Ordinária Nº 51


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre indústrias

Lei Ordinária Nº 50


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de vencimentos de coveiro do Cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 49


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre calçamento

Lei Ordinária Nº 48


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1902 a 1903

Lei Ordinária Nº 47


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre imposto anual para cada metro de muro ou cerca existente Campo Largo dando para o Largo da Matriz

Lei Ordinária Nº 46


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de Ajudante de Porteiro

Lei Ordinária Nº 45


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de orçamento do fiscal da Câmara

Lei Ordinária Nº 44


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proibição do exercício de caça

Lei Ordinária Nº 43


Data Inicial:

01/01/1902

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de imposto