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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 80


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina o bairro até aqui conhecido por Santo cruzeiro nesta cidade Vila de Santa Cruz

Lei Ordinária Nº 79


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ilegivel

Lei Ordinária Nº 78


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Amplia o prazo para o pagamento da prestação correspondente ao 1 semestre do corrente exercício dos impostos lançados

Lei Ordinária Nº 77


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Amplia o prazo para reforma de calçamento

Lei Ordinária Nº 76


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ilegivel

Lei Ordinária Nº 75


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despeza da câmara municipal para o exercício de 1904 a 1905

Lei Ordinária Nº 74


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica reduzido os impostos sobre secos e molhados fora do perimetro urbano

Lei Ordinária Nº 73


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ilegivel

Lei Ordinária Nº 72


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de pagamento da prestação correspondentes ao 2 semestre do corrente exercício

Lei Ordinária Nº 71


Data Inicial:

01/01/1904

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria novos impostos