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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 91


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o lugar de relação da iluminação pública em Campo Largo

Lei Ordinária Nº 90


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria verbas suplementares

Lei Ordinária Nº 89


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça o imposto anuais de cada oficial de justiça

Lei Ordinária Nº 88


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cães vagantes

Lei Ordinária Nº 87


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a despesa e receita da Câmara Municipal para o exercício de 1 de julho de 1905 a 30 de junho de 1906

Lei Ordinária Nº 86


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza o serviço do Cemitério Municipal de Campos Largo

Lei Ordinária Nº 85


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a verba destinada ao melhoramento de abastecimento de água e outras obras públicas

Lei Ordinária Nº 84


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a verba destinada aos melhoramento do abastecimento de água e outras obras públicas

Lei Ordinária Nº 83


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre carros de bois

Lei Ordinária Nº 82


Data Inicial:

01/01/1905

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre calçamento de ruas