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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

01/01/1910

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo para pagamento da primeira prestação do material para o encanamento de água

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

01/01/1910

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo para canalização de água e esgotos

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

01/01/1910

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza a matança de porcos

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

01/01/1910

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia