Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 141


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria às águas do Córrego do Chavy População da Vila de Jarinú

Lei Ordinária Nº 140


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre calçamento de passeios marginais na frontearia de prédios situado a rua José Bonifácio

Lei Ordinária Nº 139


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a despender as quantias necessárias para a colocação das guias de pedra lavrada para o calçamento dos passeios laterais da Rua José Bonifácio no trecho compreendido entre a rua Santo Cruzeiro e a linha Férrea

Lei Ordinária Nº 138


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 111 de 1909 Altera o Código de Posturas da Câmara Municipal de Atibaia Impostos

Lei Ordinária Nº 137


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa emolumentos aos empregados privativos da Prefeitura Municipal pelas certidões que passarem e de cada linha que forem contadas das mesmas certidões

Lei Ordinária Nº 136


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 122 de 1911 Cria o Imposto de criação e regulamenta o serviço de fatura e reparação das estradas municipais

Lei Ordinária Nº 135


Data Inicial:

01/01/1912

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1912 a 1913