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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 153


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os proprietários da Vila de Jarinú ficam obrigados ao pagamento da taxa pelas instalações do miciliarias

Lei Ordinária Nº 152


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Trata sobre instalação de esgotos nos prédios que façam frente para as ruas já providas de coletores gerais

Lei Ordinária Nº 151


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a entrar em negociação com o Capitão Joaquim Antônio Cintra e Dona Maria de Campos para indenização de uma facha de terreno necessária para o alargamento da área da estação da cidade

Lei Ordinária Nº 150


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Trata sobre o fechamento das casa de comércio nos dias úteis nesta cidade

Lei Ordinária Nº 149


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de uma área de terreno

Lei Ordinária Nº 148


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de uma área de terreno para alargamento da travessa 4 de Maio

Lei Ordinária Nº 147


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos cidadãos Amaral Meirelles e Barros estabelecidos nesta cidade com uma Empresa de Automóveis o privilégio pelo prazo de 5 anos para a instalação de uma linha de automóveis

Lei Ordinária Nº 146


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamento para o Serviço de Água e Esgotos

Lei Ordinária Nº 145


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para os exercícios financeiros de 1913 a 1914

Lei Ordinária Nº 144


Data Inicial:

01/01/1913

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos cidadãos Jorge de Barros e Aprígio de Toledo ou à empresa que os mesmos organizarem um privilégio pelo prazo de 25 anos para abrirem através deste município uma estrada para transporte de passageiros e cargas