Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 169


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a adquirir do cidadão Benedito Alvim o seu prédio 45 situado à rua José Alvim

Lei Ordinária Nº 168


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a aplicação de adobros na construção de casas de moradia dentro do perímetro urbano bem como de muros que façam frente para vias públicas

Lei Ordinária Nº 167


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o auxílio mensal ao encarregado de condução do correio da estação de Campo Largo

Lei Ordinária Nº 166


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o imposto sobre vendedores ambulantes de maquinas de costuras ferragens etc

Lei Ordinária Nº 165


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 118 de 1910 Regulariza a matança de porcos

Lei Ordinária Nº 164


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 122 de 1911 Cria o Imposto de criação e regulamenta o serviço de fatura e reparação das estradas municipais

Lei Ordinária Nº 163


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1914

Lei Ordinária Nº 162


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a conservação de animais domésticos de qualquer natureza nos campos que circundam a cidade

Lei Ordinária Nº 161


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza o fechamento do comércio em geral nos dias úteis

Lei Ordinária Nº 160


Data Inicial:

01/01/1914

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 122 de 1911 Cria o Imposto de criação e regulamenta o serviço de fatura e reparação das estradas municipais