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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 178


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das construções e reconstruções dos prédios existentes nesta cidade

Lei Ordinária Nº 177


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o calçamento das frentes dos prédios existentes nesta cidade

Lei Ordinária Nº 176


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a classificação das máquinas de beneficiar café

Lei Ordinária Nº 175


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1915

Lei Ordinária Nº 174


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza o tráfego de automóveis nesta cidade

Lei Ordinária Nº 173


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o imposto sobre fabricantes de carvão vegetal destinado a exportação

Lei Ordinária Nº 172


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reduz o imposto lançado sobre casas de cinema

Lei Ordinária Nº 171


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Consolida a legislação referente ao impostos de criação fatura e reparação de estradas municipais alterando algumas disposições

Lei Ordinária Nº 170


Data Inicial:

01/01/1915

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza os folguedos públicos carnavalescos