Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 185


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o ensino público obrigatório

Lei Ordinária Nº 184


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Fica denominada José Bim a rua que vai ser formada com o alargamento da travessa 24 de maio A atual Rua José Bim passará a denominar Coronel Cândido Rondon Passa a denominar José Ignácio em comemoração ao nome do finado Coronel ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`8GèBGþ`lð

Lei Ordinária Nº 183


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o alargamento da travessa 24 de maio

Lei Ordinária Nº 182


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1916

Lei Ordinária Nº 181


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulariza a cobrança dos impostos municipais e cria alguns impostos

Lei Ordinária Nº 180


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria uma facha lateral de um metro de terreno para alargamento da travessa 13 de maio

Lei Ordinária Nº 179


Data Inicial:

01/01/1916

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por mais seis meses o prazo para a instalação obrigatória de águas e esgotos nos prédios particulares