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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a desapropriar prédios existentes na travessa do mercado para alargamento da Rua Coronel José Pires

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de datas de terreno municipal

Lei Ordinária Nº 190


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o imposto sobre a corte e exportação de lenha

Lei Ordinária Nº 189


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o imposto já existente sobre águas e esgotos

Lei Ordinária Nº 188


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1917

Lei Ordinária Nº 187


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria o prédio 49 situado a rua José Alvim pertencente a Adelina de Vasconcellos

Lei Ordinária Nº 186


Data Inicial:

01/01/1917

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desapropriada para o fim de alargamento da Rua José Bim uma facha do solo em que estão situados a casa e quintal de propriedade de João Maisson na referida Rua José Bim