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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 207


Data Inicial:

01/01/1921

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o imposto por metro linear das frentes dos prédios de beiras largos das diversas ruas da cidade

Lei Ordinária Nº 206


Data Inicial:

01/01/1921

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 181 de 1916 Regulariza a cobrança dos impostos municipais e cria alguns impostos Industrias e profissões

Lei Ordinária Nº 205


Data Inicial:

01/01/1921

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a despesa e receita da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1922

Lei Ordinária Nº 204


Data Inicial:

01/01/1921

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1921

Lei Ordinária Nº 203


Data Inicial:

01/01/1921

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica o exercício financeiro da Câmara Municipal